Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA) Tendo em vista o lapso de tempo decorrido da data do pedido de fls. 20, manifeste-se a exequente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sobre o alegado na exceção de pré-executividade de fls. 07/12. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int.-se. EXECUCAO FISCAL 0011486-62.2015.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 3057 - AUGUSTO NEWTON CHUCRI) X PREVER RIBEIRAO PRETO FUNERARIA E VELORIOS LTDA - EPP(SP174491 - ANDRE WADHY REBEHY) Ao arquivo nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1334 Oportunamente, expeça-se o competente ofício requisitório. P.R.I.C. - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP) Processo 0012906-65.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012906) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1412 ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro nos artigos 36 e 267, IV, ambos do Código de Processo Civil, deixando de condenar o autor ao pagamento de custas e desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1166 ROMAN MELERO - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA - ADV EGIDIO NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 83969 348.01.2008.004450-0/000000-000 - nº ordem 0594/2008 - Alvará - ADEMIR TOLEDO X NAIR TOLEDO - Autos nº 594/08. Vistos. Fls. 49: Defiro. Expeça-se 2ª via. Int. (RETIRAR ALVARÁ) - ADV CLEIDE ARMEL DIAS DA SILVA OAB/SP 54060 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho de fls. 318: Tendo em vista a petição de fls. 309/317, bem como o teor da manifestação da exequente de fls. 307, verso, DEFIRO parcialmente o quanto requerido pelos executados Luiz Antônio Kroll Moratto e Regina Célia da Silva para determinar o cancelamento da penhora que, por força destes autos, recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 81.409 do 2º Cartório do Registro de Imóveis de Ribeirão Preto. Expeça-se o competente mandado de cancelamento da penhora.Após, dê-

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 5426 declaração. Diante do teor dos embargos apresentados, na verdade, pretende a Processo nº 0011986-17.2015.5.15.0087 embargante a reapreciação das matérias trazidas, utilizando-se de medida processual inadequada. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA Não se prestam os embargos declaratórios para o reexame da RÉU: HIDRELEGE INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E matéria, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1367 RELAÇÃO Nº 0186/2014 Processo 0000354-44.2006.8.26.0348 (348.01.2006.000354) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Jurlene da Conceição Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa - Autos nº 42/06. Vistos. Fls. 302: De acordo com o convênio firmado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1155 que observado prazo para pagamento, previsto no artigo 100 da Constituição Federal. A respeito, a Súmula Vinculante nº 17: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos. Não havendo atraso na satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1477 referida ADI). Entende-se que, tratando-se de norma de natureza processual, a Lei nº 11.960/2009 tem incidência imediata sobre as lides em andamento. Para o cálculo dos juros moratórios deve ser aplicado o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1438 - ADV LUIS DE ALMEIDA OAB/SP 105696 348.01.2007.017442-7/000000-000 - nº ordem 66/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DENISE APARECIDA FREITAS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 110/117 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu a pagar ao autor a quantia apura