Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 533/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE METROPOLITANA C Município Localidade Código RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES 342491 Escola EE DR. REYNALD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 533/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE METROPOLITANA C Município Localidade Código RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES 342491 Escola EE DR. REYNALD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato publicado em 01/05/1999, onde se lê: 2º Quinquenio a partir de 11/10/1998, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 11/05/1998, ato publicado em 27/01/2005, onde se lê: 3º Quinquenio a partir de 11/10/2003, leia-se: 3º Quinquenio a partir de 23/05/2003, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 09/10/2008, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 21/05/2008; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 17/07/99, a/c de 29/07/04, a/c de 29/03/09, respectivamente, leia-se: a/c de 20/03/94, a/c de 19/03/99, a/c de 31/03/04, a/c de 30/03/09, respectivamente; EE. Joel Mares, MaSP. 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima, PEBIIG adm. 1, Atos nº 54/2007, 75/2012, publicados em 27/11/07, 04/12/12, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: a/c de 28/06/07, a/c de 27/06/12, respectivamente, leia-se: a/c de 31/08/07, a/c de 31/08/12, respectivam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maria do Rosário Pereira Rodrigues para Maria do Rosário Rodrigues dos Santos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 1198418-4, Daniel Evangelista de Barros para Daniel Evangelista de Moura. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2016 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Anulação – Ato nº 01/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente a servidora: MaSP 1.136.226-6, Adriana Resende, PEB1A, 5º cargo, na parte em que concedeu Licença Gestação Ato nº 01/2017, publicado em 17/10/2017, por motivo de incorreção em período. Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Espinosa Janaúba Janaúba Porteirinha ESCOLA Betânia Tolentino Silveira José Gorutuba José Gorut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Guanhães - SRE Guanhães - Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP 0370616-5, TDEIIH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16; Guanhães - SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2018 Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 569.209-0, Ana Maria Coelho Machado, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 2018, publicado em 08/06/2018, onde se lê: MaSP 320.575-4. Leia-se: MaSP 569.209-0. Retificação – Ato nº 85/2