Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato do Acordo de Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0042819/2019-18. Assinatura: 06/08/2019. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Unibanco. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes a fim de possibilitar a implementação e o desenvolvimento pelo OEP, com o suporte da OSC PARCEIRA, de Estratégia de Gestão para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato do Acordo de Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0042819/2019-18. Assinatura: 06/08/2019. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Unibanco. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes a fim de possibilitar a implementação e o desenvolvimento pelo OEP, com o suporte da OSC PARCEIRA, de Estratégia de Gestão para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1966/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 25 diário do executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: JANAÚBA JANAÚBA SRE MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO E.E. CECILIA MARIA DE JESUS MASP 1269397-4 1327732-2 NOME ALCIENE DE JE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR SENADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 09:00, na E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR SENADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 09:00, na E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares”, Masp 348483-9, Esron Pereira Alves, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Cesec de Governador Valadares”, Masp 991142-1, Isabel Cristina Romeiro Moreira, PEB2D, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 343670-6, Ivanete Arcanjo da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 952.784-7, Soraya Efigênia Vieira, Leia-se: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, e art. 5º, inciso II da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid – 19, de acordo com a Orientação do Serviço