Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12 /2017 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.537-9, Rosani Alves Martins, PEBI A, 2º cargo, ATO nº 650/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de inclusão da média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es) abaixo, devendo comparecer na SRE no período de 16/7/2018 a 20/7/2018 para pegar o memorando e entrar em exercício em 30/7/2018: IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM MASP NOME CARGO ATUAÇÃO/CONTEÚDO Nº DE AULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 03/17 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Adm. Conteúdo Localidade de Origem Mariana E.E. Dr. Gomes Freire 1.320.154-6 Cristiane Aparecida Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 947570-8, Ayra de Souza Gomes, PEB IA, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 21/12/2016, por incorreção no nome e admissão da servidor, onde se lê: Ayra de Sousa Gomes, Adm 03, leia-se: Ayra de Souza Gomes, Adm 02. 10 913970 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 841666-1, Etelvina Maria da Fonseca Silva, a partir de 7/12/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba Retifica no Ato de Designação nº 001/2017, pub. no “MG” de 26/01/2017, a parte referente às servidoras: Onde se lê: DESIGNAÇÃO PARA MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE PROFESSOR DINOÉ MENDES PORTEIRINHA 1357684-8 ALICÉLIA ALVES SILVA CUNHA JAMILIANA JOUSE ANDRADE NECO LOPES PORTEIRINHA 1324927-1 MARTINS RETIFICAÇÃO – ATO N° 001/2017 LIMA 30 ORIGEM ESCOLA JOAQUIM MARCELINO DA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: PARA Nº A DE Nº AULAS AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS E.E. Manuel Inácio 1432664-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO ESCOLA BELO ORIENTE IPATINGA TIMÓTEO MASP EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EE PROFESSORA MARIA AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “A” § 2, inciso III da LC 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SE