Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 31/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 933.981-3, Rita de Cássia de Almeida, PEB1O, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 504/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP 1130462-3, Marlene de Souza e Silva, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 56/2019 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP Adm Nome Cargo Conteúdo 1189735-2 3 Julia Maria Godinho Aquino PEB1A Regente de Turma Lotação - ATO Nº 57/2019 Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada , o servidor: MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 1474562-4 1 Brenda Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 950275-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDE3L a partir de 28/04/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020 (regra de transição/pedágio integral com paridade); E.E. Teotônio Vilela, Masp 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 23/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/05/09, leia-se: 8º biênio a partir de 31/03/09; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor aposentado, MaSP 1.014.273-5, Abel de Moura, ASB I c, Adm. 1, ato nº 29/12, publicado em 28/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/09/12, leia-se: a partir de 21/09/112; RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333829-0, Dalma Aparecida Camargos de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 25/12/2011. QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.