Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo exercício, a partir de 08/08/16; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 1.130.448-2, Alexandre Furtado, PEB II C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 269.464-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo ITURAMA E.E. ANTONIO FERREIRA BARBOSA SILVIA CRISTINA TESSARI FERREIRA ITURAMA E.E. JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ WALTAIR DE QUEIROZ SEVERINO ARAXÁ E.E. LUISA DE OLIVEIRA FARIA MARIA ISABEL BARRETO RADISPIEL 806756-3 QUÍMICA 658633-3 MATEMÁTICA 830742-3 CIÊNCIAS MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 06/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer à SRE/Uberaba, a partir da publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2017, por recebimento indevido de função de vice-diretor com opção de vencimento cargo efetivo + de 50% Diretor no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: V.P.A., MaSP 1.130.213-0, adm.1. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, que devem comparecer à SRE/Uberaba para pegarem memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para 04/02/2019 (primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019): LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM ARAXÁ/E.E. CEL. JOSÉ A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.322.183-3, Patrícia Geraldi Mezavila Caixeta, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.120.956-6, Gilmara Gom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 39/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI 4876,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 76/01 publicado em 04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/12/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/05/01; RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7, Eugenio de Souza Neto, PEB II P. adm. 1 ato nº 41/09 publicado em 16/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/09, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/09; RETIFICA, NO ATO de Férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Visconde do Rio Branco, EE Antônio de Gouvêa Lima – 182176, MaSP: 1. 381.336-5, Eva Aparecida