Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor : Alfenas, E.E.Dr. Emilio Silveira , MaSP 365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/16 (com vistas à apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23-22 RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Conversão em Espécie referente ao servidor: Alfenas, servidor aposentado MaSP 380.386-3, Sandra Maria De Oliveira, PEB III P, Adm. 2, Ato nº 16-22, publicado em 02/06/2022 por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: aposentado em: 25/05/2022, leia-se: aposentado em: 27/02/2018; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6060 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E. PIO XII - MaSP 584655-5, Maria Júlia Matos Santos, a partir de 18/12/2015, referente ao cargo PEBR2A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: V.P.A., MaSP 1.130.213-0, adm.1. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: PARA Nº A DE Nº AULAS AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS E.E. Manuel Inácio 1432664-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO ESCOLA Alé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 102/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0057923/2022-86 Examina pedido de Equivalência dos estudos realizados no exterior porMARILYN BRICELI BERROSPI CARLOS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Marilyn Briceli Berrospi Carlos,na InstituiçãoEducativaSan Francisco de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 188/22. ANULA o Ato nº 30/22, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Coronel Francisco Gomes Campos”, Masp: 1.387.021-7-02 – LÍVIA CAMPOS DA SILVEIRA TOSTES, ATB2B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022. Publicado em 26/07/2022, por motivo de: Desistência da servidora. 22 1678440 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22 Retifica, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05//2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Machado Machado São Gonçalo do Sapucaí Três Pontas Varginha ESCOLA EE Paulina Rigotti de Castro EE Paulina Rigotti de Castr