Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 977912-5-1, Marta Ferraz de Oliveira Souza, PEB2/IIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015;Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 1067786-2-1, Maria Regina Garcia, PEB1/ID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/14;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 738023-1-1, Maria do Carmo Marçal Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 529/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Bela Vista de Minas Bela Vista de Minas Dionísio Itabira Itabira Itabira Itabira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Poços de Caldas FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 232/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1.107.990-2.3, Andreza Mendes Salomão Dias, PEBI B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 370.673-6, Josmar Diniz Lacerda, ANEI II I, admissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 03/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 01/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2020, pub. “MG” em 26/09/2020, referente à servidora MASP 600.392-5, D.F.N.S, PEB3D, Admissão 1, exonerada, pela restituição do débito, considerando a existência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333931-4, Maria Célia Simões de Oliveira, PEB II O, admissão 1, Ato nº 13/97 publicado em 19/7/1997, por incorreção no número de meses, na referência do quinquênio e para aplicação do disposto do artigo 290 I, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 10 meses e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1262367-4, Iara Reis Bispo Marques, PEBIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Dicilene Ferreira de Souza, MaSP 1065662-7, EEBIIF, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/17.; Ibiaí – EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu, MaSP 813559-2, PEB2N, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda - EPP Matrícula FHEMIG Nº.: 01577764 Objeto: Aquisição de kits reagentes para identificação de vírus respiratórios. Valor: R$ 16.998,50 (total estimado) Vigência: A partir da publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais publicado em 26/03/2021; MaSP 1.104.949-1.1, Elisabeth Olinda da Silva Martins, PEB2/II F, ato nº 050/2021, publicado em 26/03/2021; MaSP 1.321.718-7.3, Denis Cassio Leite, ATB2/II C, ato nº 089/2021, publicado em 28/05/2021; MaSP 1.357.458-7.3, Camila Cristina Fernandes, PEB2/II C, ato nº 200/2021, publicado em 22/10/2021; MaSP 1.334.881-8.2, Andreia Sebastiana de Rezende Fernandes, ATB2/ II C, ato nº 232/2021, pub