Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo art. 6º da ECF nº 41/03, e com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral (com Paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a (cód. 33); EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 376737-3, Geraldo Magela da Silva, a partir de 09/12/22, referente ao PEB III P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT e ECE nº 104/2020, com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ao servidor (a): MONTES CLAROS, L.A.S., MaSP.595482-1, PEB3D, adm. 01, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 17/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 17/2019, referente ao servidor (a): MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº 25/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MASP: 871.538-5 Maria da Paz Barros Maia a partir da data da publicação referente ao ATB3I, admissão 01, a vista de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, EEB3N, adm. 01, Ato n.º 03/2011 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/02/2011, motivo mudança na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Leopoldina Cataguases ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. E. E. Professor 1094132-6 Odilon José Princisval dos PEBIA Quaresma Santos 3 DE Nº PARA Nº A AULAS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º, 9º biênios, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, 8º biênio a partir de 2/5/2006, 9º biênio a partir de 24/6/2008, leia-se, 8º biênio a partir de 4/4/2006, 9º biênio a partir de 20/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591de 11 de Junho de 2019, conforme as razões aduzidas no Parecer de Auditoria nº 2270.085.19, datado de 30/07/2019, durante o curso da Sindicância Administrativa Investigatória (SAI) instaurado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 854/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 15/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME MONTES CLAROS BOCAIUVA E.E. GENESCO AUGUSTO CALDEIRA BRANT 1076517-0 CLEYTON CLEY TAVARES FERREIRA MONTES CLAROS FRANCISCO SÁ E.E. CORDIOLINO SOUZA SANTOS 1443213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 008/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1.185070-8, Silvana de Fátima da Silva, ATBIA, 2ª admissão, da EE João XXIII, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; EE. Silvério Sanches, MaSP 344.353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIH, 1ª adm