1 Dados da Pesquisa e.m. izaul moreira - em: 20/05/2025
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18 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo No § 6º do Art. 4º desta Resolução: Onde se lê: O dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será letivo, destinado à realização de Assembleia Escolar para Prestação de Contas da Gestão Escolar. Leia-se: O dia 07 de dezembro de 2019 (sábado) será escolar, destinado à realização de Assembleia Escolar para Prestação de Contas da Gestão Escolar. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de fevereiro