Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33511  41 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 28. HIGOR ALMEIDA DAMASCENO 9,93 73. LUCIVALDO COHEN BORGES 9,9 118. HUGO DELEON PEREIRA PIRES 9,83 29. DENIS SELMA DOS REIS SILVA FEITOSA 9,93 74. LEONARDO TELES PALMELA DE AGUIAR 9,89 119. THIAGO REINOL CAMPOS 9,83 30. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS 9,93 75. ISABELA BORGES FONTES 9,89 120. VANESSA GOMES FERNANDES DA SILVA 9,83 31. TATIANA DIAS PANTOJA 9,93 76. WELINGTON KENNEDY SANTOS BENTO

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3106 Considerando que este Magistrado irá participar do Curso de Aspectos da Lei de Abuso de Autoridade, no dia 05/03/2020, na modalidade presencial, redesigno a r. audiência dos presentes autos: Proc. 00012369620128140067, para o dia 28 de abril de 2020, às 10h00min, devendo os autos ser encaminhado ao setor social com 20(vinte) dias, de antecedência da audiência, para conhecimentos dos fatos; Proc.

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 441 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELO JUÍZO DE PISO. DETERMINAÇÃO QUE O IGEPREV CONCEDA PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA, EM RAZÃO DO CASAMENTO. REQUISITOS AUTORIZADORES CONFIGURADOS NA HIPÓTESE DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. De acordo com o art. 6º, I e §5º, da Lei Complementar Estadual n.º 039/2002, considerase dep

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 70º 152.832-7 THAMYRES COELHO CARDOSO 7,4 103º 178.489-7 ARIELY SILVA DA COSTA 7,1 136º 153.191-3 ALEX RODRIGO DE FARIAS FERREIRA 6,9 71º 183.939-0 REJANE MARIA OLIVEIRA DA SILVA 7,4 104º 160.461-9 ANNA VERENA ALVES TUMA 7,1 137º 182.219-5 ÁTILA ARAUJO MILHOMEM 6,9 72º 170.015-4 ANANDA MAIRA DO NASCIMENTO MACÊDO 7,4 105º 166.371-2 JORGE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA 7,1 138º 156.541-9 MARCOS A

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 950 00010667720168140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2019 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARIA LUIZA CARDOSO DE LIMA MARTINS Representante(s): OAB 18432 - EDIMAX GOMES GONCALVES (ADVOGADO) . CARTA PRECATÓRIA DE /INTIMAÇÃO Nº001/2019 PRAZO P/ CUMPRIMENTO: D

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1543 confessa as práticas delitivas. Informa a Autoridade Policial que foi arbitrada fiança no valor de R$ 1.045 (um mil e quarenta e cinco reais). Relatado o necessário. Fundamento e Decido. Diz o art. 302 do Código de Processo Penal: Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido o

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2440 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARIA LUIZA CARDOSO DE LIMA MARTINS Representante(s): OAB 18432 - EDIMAX GOMES GONCALVES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL CERTIDÃO THIAGO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria da Secretaria da 3ª Vara Penal da Comarca de Altamira, Estado do Pará,

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3170 Monteiro Rodrigues, guarda municipal à época dos fatos, disse em juízo que ouviu um estampido e ao chegar no local viu o réu no chão. Ao ser questionado, o acusado disse ter se atirado. Qualificado e interrogado em juízo, o acusado confessou a prática delitiva. Disse que dirigia uma motocicleta e ao sair de um posto de gasolina onde acabara de abastecer, tentou ultrapassar uma lombada, quando p

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 151.393-1 CARLOS MÁXIMO GONÇALVES GUEDES APTO 167.852-3 FABIO FERNANDES GONCALVES APTO 166.341-0 IVO SOUSA PORTELA APTO 144.943-5 CARLOS RAFAEL NERY SILVA APTO 156.936-8 FABIO GIRARD DE ALMEIDA SOUSA APTO 166.716-5 JACKQUELINE RAMOS CASTRO APTO 150.224-7 CÁSSIA RAFAELA SOARES SOUSA APTO 145.984-8 FABIO RENATO DE ALMEIDA DANTAS APTO 174.581-6 JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES APTO 100.896-0 CASSIO SIL

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 149. MARCELE DE JESUS ANTONIO MOREIRA 208. SEMI LEAL EL ASSAL 17. AYECHA DRIELE FERREIRA DOS SANTOS 150. MARCIO ANDRE DE FREITAS BELLO 209. SENILDA MARQUES PARREIRA MEDEIROS 18. BÁRBARA CORRÊA LIMA 151. MÁRCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE 210. SERGIO JORGE LIMA DE SOUZA 19. BÁRBARA LUARA CAMPOS DA CRUZ 152. MÁRCIO LOIOLA MUNIZ 211. SIDCLEY SILVA BARRASO 20. BIANCA PANTOJA GONÇALVES 153. MARCOS AND