Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.814  69 Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1414313; RESOLVE: 1. EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedida a (o

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 356 Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO RAFAEL GAZZINEOOAB: 495CE Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL CIDRAO FROTAOAB: 19976/CE Participação: RECLAMADO Nome: RCI BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.Processo nº: 087208187.2018.8.14.0301Requerente: EDISON MIGUEL DA CRUZ FERREIRA e TATIANE ALMEIDA FERREIRA Requerida: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e RCI BRASIL - PRESTACÃO DE SERVICOS

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 355 do fornecimento de energia antes que a parte autora comprove o pagamento do débito referente a 03/2018, refaturado para o valor de R$ 578,59 (quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), assim como das faturas supervenientes, já que a ninguém é dado ter fornecimento gratuito de energia elétrica. DAS MULTAS POR DESCUMPRIMENTO Conforme consta da decisão do evento 7018414, est

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 347 cotejo, por ter recebido a distribuição em primeiro lugar, o sistema PJE não envia automaticamente a ação, que novamente protocolada, para a Vara da anterioridade.A prorrogação da competência pode ocorrer por força de lei, nos casos de conexão ou continência. A respeito, diz o Código de Processo Civil brasileiro de 2015:"Art. 55. Reputamse conexas, 2 (duas) ou mais ações, quando lhes fo

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Contratada: LAVIE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 37.626.154/0001-01 Endereço: Av. Francisco Amânico, n° 1433, Triângulo, CEP: 68.790-000, Santa Izabel/PA, Telefone: (91) 98274-1221 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCM Protocolo: 743312 . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO R E S O L V E: I-TORNAR SEM EFEITO, Extrato de Contrato Temporário, publicado no DOE nº 34.739, de 19/10/2021, referente à LUDMILLA FE

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737  101 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLVE: Designar o servidor MARCOS PAULO UCHÔA DA SILVA, Gerente do Núcleo de Serviços, matrícula nº 5914930/2, como fiscal do Contrato nº 063/2021 – CPCRC, celebrado com a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO OBRA DE VIGILANÇIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, suas Unidade

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 65 Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N°. 802/ 2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CRH O Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação do(a) Regional Santarém, através do(a) Memo. 093/2020 - URS, encaminhado a Direção Geral deste Centro. RESOLVE: Determinar a Diretoria Administrativa e Financeira, o pagamento de diária ao s

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 EDINALDO MESCOUTO SOARES CIC: 352.189.592-00 MATRÍCULA: 5955566/1 CARGO: Auxiliar Operacional CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 05 (Cinco) PERÍODO: 22/07/2020 a 27/07/2020 OBJETIVO: Ficar a disposição. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 727/ 2020 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 - CRH O Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.717 Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 DOE nº 34.708 de 23.09.2021, ficando o restante de 13 dias para posterior gozo. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 28 de Setembro de 2021. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor Geral Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” Protocolo: 710810 . . OUTRAS MATÉRIAS . HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSS Nº 004/2021 O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas �

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, DE SETEMBRO DE 2021 54  DIÁRIO29 OFICIAL Nº 34.715 Quarta-feira, DE SETEMBRO DE2021 DIÁRIO 29 OFICIAL Nº 34.715 19 15 . . DIÁRIA 16 . PORTARIA N°. 1202/ 2021 ROSANA CRISTIANE DA SILVA MONTEIRO MATRÍCULA: 54187970/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 18/09/2021 a 19/09/2021 OBJETIVO: Realizar perícia. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 966/ 2021 HÉLIO ROBERTO GONÇALVES MATRÍCULA: 5745756/2 CARGO: Per