Seção I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 Comarca de Goiânia Agravante: Sueide Freitas de Sousa Rodrigues Agravado: Município de Goiânia Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5316398.42.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento n. 5316398.42.2017.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por Sueide Freitas de Sousa Rodrigues visando atacar a decisã

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 recuperação elas obtiveram; c) a convocasse para novo teste de aptidão física; e d) garantisse a sua participação na etapa subsequente do concurso (escola de formação). A recorrente requer a antecipação da tutela recursal por entender que foi descumprido o prazo de 120 dias para a realização de novo teste e que houve quebra da isonomia em razão da convocação de todas as candidatas, cujas

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2672 ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: PABLO ARAUJO MACEDO OAB: 5849/TO Participação: REU Nome: BANCO DO BRASIL SA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801924-02.2021.8.14.0005 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição, Anulação] AUTOR: Nome: PETERSON ACACIO DE ARAUJO Endereço: Avenida Jo

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 71 julgado sob a sistemática da repercussão geral, bem como há de haver a demonstração de que a contratação temporária não se destina ao suprimento de vacância existente em razão do afastamento temporário do titular do cargo efetivo e de que existem cargos vagos em número que alcance a classificação do candidato interessado. 3. Recurso ordinário em mandado de segurança não provido. (RMS

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 249 de R$-732,83 (setecentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), porém, ao receber o seu primeiro contracheque, o vencimento correspondente foi de R$-433,59 (quatrocentos e trinta três reais e cinquenta e nove centavos). Portanto, requereu que fosse determinado o pagamento do valor previsto no edital, bem como postula que sejam pagos os valores retroativos. Por fim, pediu o conhecimento

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 50 Após, conclusos. Belém (PA), data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR DESEMBARGADOR - RELATOR Número do processo: 0803935-23.2020.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: F. L. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA CALANDRINI AZEVEDO PONCE DE LEAO OAB: 8323/PA Participação: ADVOGADO Nome: JUSSI ANNE GONCALVES DE LIMA CAMPOS OAB: 14845/PA Participação: AUTOR

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 82 4. Mandado de segurança concedido. (MS 17.413/DF, Rel. Ministra ELIANA CALMON, Rel. p/ Acórdão Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/06/2015, DJe 18/12/2015) Nessa toada, cumpre reafirmar que a desclassificação do primeiro colocado no curso de formação profissional, por si só, não enseja o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado e classificado fora do nú

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1843 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0801851-34.2020.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCIO PEREIRA DE SOUSA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE CASTANHAL mina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0801851-34.2020.8.14.0015. DECISÃO INTERLOCUTÓ

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1054 Isto posto, indefiro o pedido de tutela de urgência, pela ausência dos requisitos legais previstos no art. 300 do CPC. Diante da relação jurídica consumerista entre as partes, defiro a inversão do ônus da prova em favor da consumidora, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, como direito básico do consumidor para a facilitação da defesa de seus direitos, posto que presentes as condiçõe

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 571 Presentes os pressupostos recursais de admissibilidade, conheço PODER JUDICIÁRIO do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - RORSum-0010599-38.2020.5.18.0012 RELATOR : JUIZ CONVOCADO CELSO MOREDO GARCIA RECORRENTE(S) : PEDRO NOGUEIRA NEVES ADVOGADO(S) : ANDRE LUIZ ROCHA DOS SANTOS RECORRIDO(S) : COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA COMURG