Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 21122 Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em: CONHECER dos embargos de declaração opostos VOTOS pela reclamada e, no mérito, por unanimidade de votos, DAR-LHES PROVIMENTO, prestando os esclarecimentos constantes da fundamentação. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Martins. Tomaram parte no julgamento os

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 21125 votos, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e os honorários advocatícios, tornando improcedente a ação. Custas em reversão, ficando o reclamante e isento, em razão dos benefícios da justiça gratuita deferidos pela sentença. Mantido o valor arbitrado para efeito do cálculo das custas. Presidiu a sessão o Exmo. Desembar

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5183 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos -000 Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 - vtguarulhos13@trtsp.jus.br -000 - vtguarulhos1

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 TRANSPORTE ALTERNATIVO e outros 1461 do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, 9 de Agosto de 2015. Audiência: Tipo: Una MILENE ASSAD II RIGATO Sala: 3ª VT RS MANHÃ Data: 11/11/2015 Hora: 09:50 DESPACHO Vistos. Defiro a dilação de prazo de 30 dias ao reclamante, Intime-se. Guarulhos, 09 de agosto de 2015. Fica V. Sa. cientificado da audiência UNA redesignada para o

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 741 Autor: JOSE CLAUDIO DA SILVA Réu: TMA CARGAS EXPRESSAS LTDA - ME Fica V. Sa. INTIMADO da expedição de alvará. Em 2015-03-10 Notificação GUARULHOS, 12 de março de 2015. Notificação Processo Nº RTSum-1000392-29.2015.5.02.0320 Relator LIBIA DA GRACA PIRES RECLAMANTE AUZENIRA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO VALESCA CASSIANO SILVA(OAB: 317259) RECLAMADO EDITORA INTRINSEC

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 2663 termos da manifestação de id09b43ef. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02ac733 3. Resumo dos cálculos: proferido nos autos. • LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE - R$236.682,28 Vistos. • INSS (COTA RCTE) - R$785,96 Convolo em penhora o bloqueio efetuado conforme ID. 76d6300. • INSS (COTA RCDA) - R$43.409,13 Cientifique-se o executado HE

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO HELENA MARIA SIDNEI DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 129737/MG) LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EDITORA INTRINSECA LTDA. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL OLIVEIRA PORTELA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2678 Processo Nº ATOrd-0001560-77.2014.5.03.0001

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 - ALEXANDRE MARCOS BERALDO - CTIS TECNOLOGIA S.A - VIA VAREJO S/A Processo Nº RO-1000530-16.2017.5.02.0323 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO Revisor RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RECORRENTE EDITORA INTRINSECA LTDA. ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-A/SP) RECORRIDO GIVANILDO DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO JOSE HENRIQUE DIAS(OAB: 20367

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2495 DR/GL mediante transferência para conta judicial à disposição deste Juízo, BELO HORIZONTE/MG, 17 de março de 2022. na Caixa Econômica Federal. PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Determino, ainda, à Jimmy The Bull Ltda-ME que comprove nos autos, em 5 dias, o valor auferido pelo sócio Rafael Mantesso Henriques, à título de pró-labore,

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5064 deferidas em Sentença, dada a prestação de serviços, com mensal e não global, conforme Ato Declaratório da PGFN n.1 de exclusividade, em prol da segunda reclamada, durante todo o 27/03/2004, bem como IN RFB 1.127/2011. Não há incidência de contrato de trabalho. Imposto de Renda sobre juros de mora, de natureza indenizatória, a Quanto às contribuições pre