CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1806 Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Herick Pavin (OAB:PR39291) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: mchapeuvcivel@tjba.ju

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1704 ATO ORDINATÓRIO Nos moldes da Portaria 02/2022, que define atos processuais como meramente ordinatórios no âmbito da Vara dos Feitos das Relações Cíveis de Consumo e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu – BA, a serem praticados de ofício pelos servidores da Secretaria independentemente de despacho, fica intimada a parte Demandada, para, no prazo de 15

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 1373 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO ATO ORDINATÓRIO 0000527-54.2019.8.05.0168 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Monte Santo Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Willian Ferreira De Menezes Terceiro Interessado: A Sociedade/monte Santo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO E

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2697 DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 28/07/2021 ACUSADO:NILTON PINHEIRO DOS SANTOS Representante(s): OAB 15967 - RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ COMARCA DE BARCARENA - VARA CRIMINAL PROCESSO: 0000263-13.2006.8.14.0008 JUIZ: DR. JOSÃ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR MINISTÃRIO PÃBLICO: ERICA ALEMIDA DE SOUSA ACUSADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1809 delos e tamanhos similares quando não há estoque e que não efetua troca. Alega a autora que tais informações não foram passadas no momento da compra. Após muita insistência, conseguiu que a ré efetuasse a troca, no entanto, com os custos de envio da autora. Dessa forma, requereu a restituição do valor pago mais indenização por danos morais. O feito comp

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1499 preliminar 4- Tendo em vista o poder requisitório do MP na qualidade de titular da ação penal e em decorrência da aplicação da teoria dos poderes implícitos, tem atribuições para realizar diligências investigatórias e instrutórias diretamente, consoante se extrai do disposto no Art. 129, VIII, da Constituição Federal, indefiro o requerido à fl 04, itens 1 e 5 5- Junte-se certidão atualiz

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 2698 de punir do Estado pelo decurso do tempo com o objetivo de dar segurança e tranquilidade nas relações sociais, pois uma pretensão não pode perdurar eternamente, evitando, assim, uma instabilidade nas relações sociais.            Ademais, de acordo com o art. 61, do Código de Processo Penal ¿em qualquer fase do processo, o Juiz, se reconhecer extinta a pun

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1589 Fone - (74) 3653-2889 - E-mail: mchapeuvcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8000632-78.2022.8.05.0170 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Tarifas] PARTE AUTORA: AUTOR: EDIVALDO SOUZA SENA PARTE RÉ: REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Nos moldes da Portaria 06/2021, que define atos processuais como meramente ordinatórios no âmbito da Vara do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1588 III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Com efeito,foi determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse, nos termos da certidão de ID 104606980, tendo deixado de fazê-lo, justificando, pois, a extinção do feito. Diante do exposto, com base no art. 485, III do CPC

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:02 horas PROCESSO: 0500604-35.2008.8.04.0001 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário OFENDIDA: S.S.R. DENUNCIADO: N.J.S.P. ADVOGADO: 1459/AM - Jose Ricardo Vieira Trindade VARA: 2ª Vara Especializada em Crimes contr