9 Dados da Pesquisa edna aparecida teixeira andreassa - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 53290 53291 53292 53293 53294 53295 53296 53297 53298 53299 53300 53301 53302 53303 53304 53305 53306 53307 53308 53309 53310 53311 53312 53313 53314 53315 53316 53317 53318 53319 53320 53321 53322 53323 53324 53325 53326 53327 53328 53329 53330 53331 53332 53333 53334 53335 53336 53337 53338 53339 53340 53341 53342 53343 53344 53345 53346 53347 53348 53349 53350 53351 53352 53353 53354 53355 53356 53357 53358 53359 53360 53361 53362 53363
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 53282 53283 53284 53285 53286 CAT 3 53287 53288 53289 53290 53291 53292 53293 53294 53295 53296 53297 53298 53299 53300 53301 53302 53303 53304 53305 53306 53307 53308 53309 53310 53311 53312 53313 53314 53315 53316 53317 53318 53319 53320 53321 53322 53323 53324 53325 53326 53327 53328 53329 53330 53331 53332 53333 53334 53335 53336 53337 53338 53339 53340 53341 53342 53343 53344 53345 53346 53347 53348 53349 53350 53351 53352 53353 53354
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 50917 50918 50919 50920 50921 50922 50923 50924 50925 50926 50927 50928 50929 50930 50931 50932 50933 50934 50935 50936 CAT 3 50937 50938 50939 50940 50941 50942 50943 50944 50945 50946 50947 50948 50949 50950 50951 50952 50953 50954 50955 50956 50957 50958 50959 50960 50961 50962 50963 50964 50965 50966 50967 50968 50969 50970 50971 50972 50973 50974 50975 50976 50977 50978 50979 50980 50981 50982 50983 50984 50985 50986 50987 50988 50989
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 50917 50918 50919 50920 50921 50922 50923 50924 50925 50926 50927 50928 50929 50930 50931 50932 50933 50934 50935 50936 CAT 3 50937 50938 50939 50940 50941 50942 50943 50944 50945 50946 50947 50948 50949 50950 50951 50952 50953 50954 50955 50956 50957 50958 50959 50960 50961 50962 50963 50964 50965 50966 50967 50968 50969 50970 50971 50972 50973 50974 50975 50976 50977 50978 50979 50980 50981 50982 50983 50984 50985 50986 50987 50988 50989
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 668 para a interposição de recurso contra os mesmos. Neste sentido, pode-se dizer didática a regra do art. 504, pois na exata medida em que os despachos não têm potencialidade de causar prejuízo às partes, inexiste interesse em impugná-los.” Deste modo, a argumentação veiculada na minuta não encontra sustentação para su
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1596 Carlos Alberto Janoni - - Ana de Cassia dos Santos Bispo - - Aldeci Nardes Silva - - Adriana Cunha Rodrigues - - Mauricio Adauto de Paula - - Simone Rodrigues Ferreira - - Sandra de Oliveira Almeida - - Natanael de Souza Gama - - Nailson Nascimento da Silva - - Natalia Braz Pereira - - Milena Souza da Cunha Silva - - Ma
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1521 sob pena de multa de R$ 3.000,00 para cada ato do descumprimento. Sem efeito suspensivo ativo, por enquanto, pois ausentes os requisitos do art. 527, inciso III, do CPC. Não se vislumbra teratologia no r. despacho vergastado, tampouco dificuldade para o cumprimento do determinado. Assim, entendendo que a questão demandada apreci
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1778 competência das Varas da Fazenda Pública, trazendo em seu inciso primeiro a seguinte redação: “Artigo 35 -Aos Juízes das Varas da Fazenda do Estado compete:I -processar, julgar e executar os feitos, contenciosos ou não, principais, acessórios e seus incidentes, em que o Estado e respectivas entidades autárquicas