Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 25 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0000714-19.2015.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de Solânea. ADVOGADO(S): JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRE

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 00009 Processo: 0010096-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0016086-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0092087-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00112 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE 101/104, QUE INDEFERIU O PLEITO FORMULADO PELA DEFESA. 00113 Proc

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 34 00401 Processo: 0000601-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEVANIO MANGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se SOBRE A SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 00402 Processo: 0001310-94.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JAIANE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 00368 Processo: 0036036-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINELO DE ANDRADE ADVOGADO: 012403PB HELDER SILVA BARBOSA , 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar o CPF e a data de nascimento do advogado para expediçao de precatório. 00369 Processo: 0038323-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 24 Sant 014530 - Pb • 2827, 2835; Veronica Rangel Duarte 015263 - Pb • 2804; Victor Assis De Oliveira Targino 013477 - Pb • 1060; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 2795; Vigolvino Calixto Terceiro 018682 - Pb • 2871; Vinicius Leite Pires 021959 - Pb • 816; Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 1524, 2702; Vital Bezerra Lopes

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 01199 Processo: 0000307-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MATEUS DA SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/04/2019, às 11:30 horas, no Forum local. 01200 Processo: 0000643-93.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CHRISTIAN JOAO DOS SANTOS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 00011 Processo: 0010108-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO PAULINO CARNEIRO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00012 Processo: 0010359-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES DA SILVA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 48 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00784 Processo: 0001557-10.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado doacusado Fabio Amaro da Silva para no prazo de 10 (dez) dias apresenta