Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO SOLANGE CORREA CIBELE ANTONIA DOS SANTOS MANOEL(OAB: 372681/SP) CRISTIANE PARENTE HAMADA NIVALDO XAVIER DOS SANTOS(OAB: 245237/SP) ADRIANE PARENTE CARDOSO NIVALDO XAVIER DOS SANTOS(OAB: 245237/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sª intimado de que, no prazo de 15 dias,

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8045 RECLAMADO MMM/SP ENGENHARIA CIVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA JOYCE CAMARGO FUKUSHIMA(OAB: 306836/SP) FABIANO JOSE FERREIRA(OAB: 286124/SP) JULIANO DE MELLO VIANNA Trabalho de Cotia/SP, tendo em vista a petição do exequente. COTIA, data abaixo. ADVOGADO LUCIANE MARQUES VIEIRA BRANCO ADVOGADO DECISÃO PERITO O(a) exequente requer a desconsideração d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 801 3. A multa diária cominada pelo juízo primevo em R$ 1.000,00 para o caso de descumprimento da decisão não é excessiva e guarda compatibilidade com o bem jurídico que visa protegem e com a capacidade econômica da destinatária da obrigação. 4. Recurso conhecido em parte e não provido na parte conhecida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8025109

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS (8% + 40%) do período entre 01/07/2018 e 27/01/2021. PERITO Os valores relativos ao FGTS (8%) incidente sobre o 13º salário Intimado(s)/Citado(s): proporcional/2021 acrescido da indenização compensatória de 40% 5909 FABIANO JOSE FERREIRA(OAB: 286124/SP) JULIANO DE MELLO VIANNA - EDSON LOPES TRINDADE (quarenta por ce

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11125 AUTOR SIND.UNICO EMPR.ESTAB.SERVICO DE SAUDE DE OSASCOEREGIAO LILIAN BISARO PAULINO(OAB: 196494/SP) FLAVIO OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 348853/SP) HOSPITAL SAO FRANCISCO EIRELI LEIA LIMA DE SOUZA(OAB: 367717/SP) Flavio Augusto Sartori ADVOGADO Analista Judiciário ADVOGADO Intime-se a reclamada para que, no prazo de oito dias, manifeste-se RÉU ADVOGADO sobre os cálcul

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9337 Deverão, as reclamadas, outrossim, informar e justificar a necessidade da produção de provas de audiência, apresentar rol de testemunhas e indicar eventuais outras provas que Considerando-se a dispensa de produção de prova oral pelo entender necessárias, igualmente justificando-as. reclamante (ID. 3a82c42) e o silêncio da reclamada quanto à Poderá ser apre

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 9051 não dá ensejo à incidência de contribuições previdenciárias e INTIMAÇÃO imposto sobre a renda. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a81270e Honorários advocatícios sucumbenciais a cargo das reclamadas, proferida nos autos. cujo credor é o advogado do reclamante, à razão de 5% do valor Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz desta V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4413 Posto isto, OBSERVO PARCIALMENTE GRATUIDADE DE JUSTIÇA e com fulcro na norma inserta no § 5º do artigo 98 do Código de Processo Civil reduzo o valor das custas iniciais para R$ 467,56 acrescida da citação por oficial de justiça, por estar evidenciado dado os documentos carreados pela própria autora que esta pode suportar tais valores, tudo somado representa e

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MMM/SP ENGENHARIA CIVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA JOYCE CAMARGO FUKUSHIMA(OAB: 306836/SP) FABIANO JOSE FERREIRA(OAB: 286124/SP) JULIANO DE MELLO VIANNA ADVOGADO ADVOGADO PERITO 10044 ADVOGADO JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA(OAB: 385746/SP) TAMIRIS DA SILVA SANTOS(OAB: 374847/SP) MMM/SP ENGENHARIA CIVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS L

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6342 da reclamada deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e DESPACHO somente poderão ser executadas se, nos 02 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência Tendo em vista que a prova pericial designada não foi concluída, de recursos que justificou a