Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE ORENILDO RAMOS ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0009996-24.2013.403.6183 PROT: 11/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADENIR MONTEIRO ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0009997-09.2013.403.6183 PROT: 11/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO PIRES ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALH

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RUBSOLON ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: SP335237-RAILENE GOMES FOLHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0010007-53.2013.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDSON VIRGINIO DINIZ ADVOGADO: SP160397-JOÃO ALEXANDRE ABREU RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0010024-89.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCIA MARIA PONTES ROCHA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO ABRANTES DA SILVA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010007-53.2013.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON VIRGINIO DINIZ ADVOGADO: SP160397-JOÃO ALEXANDRE ABREU RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010061-19.2013.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do novo benefício atingiria o montante de R$ 2.372,17, na data do ajuizamento da ação. Assim, as diferenças mensais postuladas correspondiam a R$ 557,67 (quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), razão pela qual o valor da causa deve ser fixado em doze parcelas vincendas, mais precisamente em R$ 6.692,04 (seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos).Com essas considerações, reconheço incompetência absoluta deste juízo para o julgamento do feito

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009572-31.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO JOSE TAVARES ADVOGADO: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0010004-27.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009572-31.2015.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO JOSE TAVARES ADVOGADO: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0010004-27.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004086-16.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301019593 - JOSE CELESTINO DOS SANTOS (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003353-50.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301016632 - MARCIA ELISABETE DE NICOLAI (SP029887 - ANTONIO JOSE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006423-76.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301088767 RECORRENTE: JESUS MARTINS (SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0009504-95.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301088760 RECORRENTE: AELCIO LUIZ DOS SANTOS (SP150697 - FABIO FEDERICO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQ

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BATISTA DE CARVALHO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003032-98.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301044476 - JOSE DOMINGOS TEOFILO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003531-03.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301044471 - OSCAR FERREIRA DE CAMPOS JUNIOR (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTANA DE SOUZA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004464-69.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301015338 - JOSE DE ARIMATEIA LIMA SILVA (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007429-20.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301015391 - LUCIANO JUSTINA (SP253229 - DAIANE REGINA DA SILVA, SP188544 - MARIA FERNANDA FRANCO GUIMAR