Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 7 75.845 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, consoante o inciso I do artigo 4º, artigo 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1188722/1 Juliana Santos Machado Acipreste Delegado De Policia ESPEC C D 01/01/2017 1317757/1 Alida Lelles Rodrigues Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1188735/3 Valeria Oliveira Decat De Moura Resende Delegado De Policia ESPEC C D 01/01/2017 1317762/1 Camila Soares Teixeira Santos Escrivao De Policia I I D E 01/01/2017 1188796/5 Fabricio Oliveira Altemar Delegado De Polic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36115 55682 22268 46803 61510 40405 50090 34110 46966 38379 48226 10299 28280 39731 6460 44030 26898 69269 15492 26740 6923 20263 26536 29383 37379 1613 39315 60803 4559 12438 53439 1849 35683 7941 37717 54735 86 11730 427 22381 11683 58811 3804 16140 51921 32901 8541 34484 44717 4849 28124 37031 13153 20798 57883 42499 22259 53851 40952 39758 6401 56054 43669 20451 49900 55657 59948 19021 36076 9953 43044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 à servidora FLAVIA PATR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, aos servidores: MASP 1.113.974-8 1.188.695-9 1.367.481-7 Nome Maurício Antônio Campos Lauria Junior Robson Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.279 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Paulo Felipe Gonzalez Saback, MASP 1.330.612-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, Código DL, para prestar serviços na Central de Flagrantes II /1º Depto, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil. 66.280 - no uso de suas atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 25 DIÁRIO DO EXECUTIVO Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. 66.276 - no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, declara estáveis os servidores abaixo relacionados, com vigência a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4. Consideram-se honrarias, para fins do disposto no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa nº 16/2019, somente as seguintes condecorações: 4.1. Medalha, colar ou troféu instituído por Lei, Decreto ou Resolução, pelos poderes do Estado, no âmbito Federal, Estadual e Municipal; 4.2. Cidadania honorária, somente a outorgada por município de Minas Gerais. Parágrafo único - Não estão compreendidos nos itens 4.1 e 4.2, os elogios, as congratu