Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 4021 Intimado(s)/Citado(s): HH - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - WILSON CALEGARI GOMES DESTINATÁRIOS: Despacho Processo Nº RTSum-0012086-21.2016.5.15.0027 AUTOR MICHEL CESAR DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA(OAB: 97178/SP) RÉU JOÃO EDUARDO PESCIOTTO DE CARVALHO ADVOGADO FERNANDO MARIANO DA ROCHA(OAB: 202092/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Demonstrada nos autos a satisfação dos requisitos legais. 6. No termos da orientação firmada pelo C. STJ, os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível a retroação (REsp nº 904.289 - MS, RELATOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, Quarta Turma, Dj. 03/05/2011). 4. Deferido o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Embargos de declaração não co

Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5001979-75.2018.4.03.6105 foi incluído na Sessão Virtual abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027561-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY IMPETRANTE: MARINA SADACO ARAKAKI LORENSETTI Advogados do(a) IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2671 de leilão às fls. 1.215/1.216 os lanços se equivalem respectivamente a 69% e 60% do valor da avaliação dos dois bens levados a leilão, pelo que, reputo bom e o aceito.Lavre-se termo de arrematação.Com a sua assinatura, cientifiquem-se os interessados. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 388 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatuí/SP, aos 04 de maio de 2015. EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS Processo nº: 2756-36.2012 - número de ordem 778/2012 Classe: Assunto: EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO Executado: COMANCHE BIOCOMUNBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA, EDISON VALTER LELIS FERREIRA E JOÃO EDUARDO PESCIOTTO DE CARVAL

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de novembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004439-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: LUCILENE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO BATISTA SANDRI - MS12300 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMERCIAL TREFISUL EIRELI - EPP, RODOLFO BATAGLIM DE SOUZA D E C I S ÃO No processo em que foi proferida a decisão impugnada no presente agravo de instrumento foi prolatada sentença (ID 7555875 - pág 1/6). Sendo assim, o presente agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 892 de fls. 70/128. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP) Processo 1509827-71.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Eduardo Pesciotto de Carvalho - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com f

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 340 RUBENS PETERSEN NETTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO das empresas e pessoas abaixo, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move FAZENDA DO ESTADO, para cobrança de dívidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1509828-56.2016.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA : Joao Eduardo Pesciotto de Carvalho DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1509829-41.2016.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEI

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defende a falta de enquadramento às condutas previstas no artigo 135, III, CTN e que ainda que tivesse integrado o quadro societário da empresa não poderia ter sido responsabilizado, vez que os débitos perseguidos pela agravada se referem a fatos geradores e respectivos débitos anteriores à outorga de procuração e de sua atuação como procurador. Sustenta, por fim, a prescrição dos débitos relativos aos fatos geradores ocorridos no período de 04/2004 a 07/2007. Efeito suspensivo c