Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 42 00746 Processo: 0000243-67.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DA SILVA BISPO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl. 93, que homologou os calculos apresentados e nao questionados pelas partes. 00747 Processo: 0000314-69.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SALUSTIANO DE OLI

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 24 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 51) Apelação Cível nº 00014642220158150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustav

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 36 00703 Processo: 0001443-39.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO GUABIARABA NETO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 40 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01001 Processo: 0000054-89.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SERAFIM BATISTA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o autor para corrigir os cálculos apresentados de acordo com a sentença que determinou a

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 presentar as contrarazões do recurso de apelação no prazo legal 00558 Processo: 0002695-21.2013.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar as alegaçõe finais no prazo legal 00559 Processo: 0003666-79.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROC

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Embargos de Declaração nº 00012236720188150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Elizângela Felizardo Trajano do Nascimento. Advogado(s): Manoel Felizardo Neto – OAB/PB 1.714. Embargado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Gera

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 34 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0000168-74.2004.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DINIZ ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se oficio requisitorio expedido. 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00557 Pro

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUITAÇÃO – PAGAMENTO – NECESSIDADE – DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Não há que se falar em cerceamento de defesa, por não ter sido oficiado o TCE e a entidade financeira, porquanto é dever do Município comprovar os respectivos pagamentos. - Em se tratando de ação de cobrança, compete ao autor provar a existência da relação jur

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 6 Excelência o Bel. Fabrício Montenegro de Morais, OAB/PB 10.050, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, bem como contracheques e extratos bancários referentes às contas bancárias, relativamente

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Evandro Bernardo da Silva. Advogado(s): Delano Magalhães Barros – OAB/PB 15.745.Na sessão de 04.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto