Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 890 ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 0001815-61.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES PAROLIN - - CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CARLOS ALBERTO AMANCIO SILVA - Vistos.Nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 890 ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 0001815-61.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES PAROLIN - - CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CARLOS ALBERTO AMANCIO SILVA - Vistos.Nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 859 já decidido pelos C. Tribunais Superiores (Sumulas 155, do STF, e 273, do STJ), salvo processo em que haja necessidade de reconhecimento. Ante o caráter itinerante das cartas precatórias, havendo noticia de novo endereço, redistribua-se, comunicando-se. Caso a testemunha não seja localizada para intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1083 Processo 0001136-95.2015.8.26.0296 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - P.S.S. - Certifico e dou fé haver expedido certidão de honorários advocatícios em favor do(a) patrono(a) do(a) autor do fato, Dr(a). Maria Izabel Nascimento Marcos com OAB 206.305/SP, que se encontra disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 998 Pública - Bruno Henrique Degan - - LUZANIRA BARBOSA RODRIGUES - Vistos.Nos termos da manifestação retro do Ministério Público a qual acolho como razão de decidir, bem como de conformidade com a decisão proferida por ocasião da audiência de custódia, fls. 82/85, a qual mantenho por seus próprios funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1055 distúrbio ou acidente - e a conseqüência desta lesão sobre a capacidade para o desempenho de atividade laborativa, sendo apenas nas hipóteses em que há redução ou eliminação da capacidade para o trabalho em que se cogita da obrigação da Autarquia Previdenciária em conceder benefícios aos seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 1141 incapacidade para o trabalho. Há que se distinguir entre a existência de alguma lesão ou moléstia - oriunda de uma doença, distúrbio ou acidente - e a conseqüência desta lesão sobre a capacidade para o desempenho de atividade laborativa, sendo apenas nas hipóteses em que há redução ou eliminaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 PROCESSO :0005139-30.2014.8.26.0296 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MIGUEL TEIXEIRA ADVOGADO : 220371/SP - Ana Paula Kunter Poltronieri IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA VARA:2ª VARA PROCESSO :0005136-75.2014.8.26.0296 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BRUNO APARECIDO ROBERTO ADVOGADO : 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 536 PROCESSO:296.01.2009.004311 Nº ORDEM:01.02.2009/001682 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CÍCERO HONÓRIO VIEIRA ADVOGADO:130111/SP - RINALDO LUIZ VICENTIN Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:296.01.2009.004308 Nº ORDEM:01.02.2009/001683 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 657 oportunidade em que, caso recebida a denúncia, após defesa preliminar, haverá prosseguimento em instrução, interrogatório e julgamento. (2)Expeça-se o competente mandado de citação e intimação/carta precatória ao autor do fato, consignando-se que deverá comparecer devidamente acompanhado de adv