Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Advogado Eliana Santos Calacio Teixeira Leite(OAB: 077560MG) Usina Caete S/A (usina Delta) RECLAMADO 7295 procuradores cadastrados. Notificação Nos termos do parágrafo 4o. do artigo 40 da Lei 6.830/80, Processo Nº 0186600-48.2006.5.03.0152 Processo Nº 01866/2006-152-03-00.2 reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente, extinguindo-se o presente executivo fis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA (Cópia da decisão sempre deverá ser enviada anexa a esta notificação) A Comissão Processante intima (nome do fornecedor), por meio de (representante legal da empresa), da aplicação da penalidade de advertência, decorrente da decisão em anexo, proferida no Processo Administrativo nº XXX/XX, a qual poderá servir de base para aplicação de pena mais severa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.566, de 28 de julho de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) ........................................................................................................................................................... I.15 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO I.15.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª RPM 4ª RPM 5ª RPM 6ª RPM 7ª RPM 8ª RPM 9ª RPM 10ª RPM 11ª RPM 12ª RPM 13ª RPM 14ª RPM 15ª RPM 16ª RPM 17ª RPM 18ª RPM 19ª RPM CPE DAL APM DS GCG DOF ARINS CAA-3 35º BPM 35º BPM 35º BPM 36º BPM 52º BPM 61º BPM 1ª CIA PM IND CAA-4 CAA-4 2º BPM 2º BPM 21º BPM 21º BPM 6ª CIA PM IND 5ª RPM 5ª RPM 3ª CIA PM IND 5ª CIA PM IND MAT CAA-6 CAA-6 CAA-6 6ª RPM 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69349-9 Maria das Dores Martins Joao Paulo Martins 17/03/2018 05/06/2018 69352-9 Maria Aparecida Silva Costa Laz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 03215589 Neuza de Lourdes Barbosa Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 02/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 03215902 Sandra Nunes Braga – PEB – 3 - Igarape - 45 - 04/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 03452646 Magali Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03636792 Rosemaire Xavier de Avila – PEB – 2 - Contagem - 60 - 04/02/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 03682861 Marilene Xavier de Castro Perei