Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº36/2016. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP 320295-9, Terezinha Hermenegilda Silveira e Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo de 09 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 294975-8, Abrahão Jacob Filho, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Mendes, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 40/15, publ. em 14.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2015 RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, ATBIVH, adm. 1, Ato nº 48/15, publ. em 28.05.15, por motivo de incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/94, publicado em 11/02/94: onde se lê: 2º biênio a contar de 24/01/93, leia-se: 2º biênio a contar de 22/12/92, data do exercício; VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Silva Martins, MASP 352.866-8, CPF 393.065.776-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.236-8, Rosa Maria de Araújo Rabelo, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 951992-7, C.A.B., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 012/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. Jos