Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 57 APELADO:JOSE ELISIO DE BRITO SILVA APELADO:JOAO DE SOUZA NEVES JOAO DE SOUSA NEVES Representante(s): THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS E OUTRO (ADVOGADO) OAB 14245A - THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS (ADVOGADO) THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS E OUTRO (ADVOGADO) OAB 14245-A - THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS (ADVOGADO) APELADO:JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO APELADO:MARIA DO SOCORRO FURTADO DA SILVA. PODER JUDICI

Seção I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DECISAO 25 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ex-síndico do seu dever de prestar contas. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº 516638-28, acordam os integrantes da 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, a unanimidade, em CONHECER e

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 100 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado por ISRAEL ROCKENBACH, nos autos do presente recurso de apelação, através do qual requer a não homologação de acordo apresentado às fls. 246/251 e, consequente, homologação da transação de fls. 225/226. Embora intimado (fl.304), o apelado José Elisio de Brito Silva não apresentou manifestação o pedido de reconsideração. É o sucinto relatório. Deci

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 89 pedidos postulados na inicial. Recurso Adesivo interposto pelo Apelado às fls. 381/415. Coube-me a relatoria por redistribuição. A Apelante Construtora Tenda S/A peticionou às fls. 428/436, informando a celebração de acordo com a Apelada nos seguintes termos: "O mediando João Elbio de Oliveira Aquino Sequeira declara que o pagamento do valor ora acordado compreende todos os pleitos e indenizaçõe

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3029 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) TEL: (31) 33307531 Fica V. Sa. intimado para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da E-Mail:varabh31@trt3.jus.br petição da reclamada de id 145966f. Em 11 de Julho de 2018. MARCELO DE CAMPOS CORDEIRO Edital Edital PODER JUD

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002952-21.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISIO DE BRITO ADVOGADO: SP314545-THIAGO LUIZ DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002954-88.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA GAMA FERRAZ ADVOGADO: SP314545-THIAGO LUIZ DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 37 2)TOTAL RECURSOS

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 96 TRINDADE (ADVOGADO) AGRAVADO:EDILENA ROSA DA SILVA Representante(s): OAB 21365 LORENA RAFAELLA GONÇALVES COUTO (ADVOGADO) . Conforme dispõe o Provimento nº 0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado o embargado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos nestes autos, no prazo legal. 28/02/2020 PROCESSO: 00400459020088140301 PROCESSO ANTIGO: 201230

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006172-27.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSAFA FERREIRA PRIMO ADVOGADO: SP149058-WALTER WILIAM RIPPER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006173-12.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: SP170578-CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006174-94.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 99 de Codó/MA, não possuindo declaração de nascido vivo, e nunca foram registrados por desconhecimento de seus genitores. Contam que já compareceram no Cartório de Registro Civil da comarca de Parauapebas/PA, porém, não obtiveram êxito em efetuar os seus registros civis. Desta feita, tenho que o caso é de procedimento de jurisdição voluntária, sem partes prejudicadas, não requerendo maiores i

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 213 INVALIDEZ PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. LAUDO MÉDICO. RECURSO REPETITIVO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n.º 1.388.030/MG, consolidou o entendimento no sentido de que: "i.1. O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciê