8 Dados da Pesquisa elisval teixeira chaves - em: 05/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 115727-36.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1788 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDERNILSON SANTOS LIMA INDICIADO : ELISVAL TEIXEIRA CHAVES DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I NCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EL
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 DIÁRIA . PORTARIA Nº 900/2020 - GAB/SEMAS DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Objetivo: Capacitar servidores do programa Territórios Sustentáveis para o uso do sistema CAR e PRA. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Santarém/PA. Destino: Belém/PA, Marabá/PA e São Félix do Xingu/PA. Período: 07/09 a 28/09/2020 – 21 e ½ diárias. Servidor: - 57212539/2 - CRISTIANO DA SILVA ROCHA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) Ordenador: ANA AN
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:20 horas PROCESSO: 0805234-41.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Elias Oliveira de Lima VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:20 horas PROCESSO: 0805235-26.2020.8.04.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 426 ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) - Processo 0805225-79.2020.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Edward Basilio da Silva - A Doutora Ana Maria de Oliveira Diógenes, Juíza de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal de Manaus do Estado do Amazonas,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:20 horas PROCESSO: 0805234-41.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Elias Oliveira de Lima VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:20 horas PROCESSO: 0805235-26.2020.8.04.
Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 ra, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO: Nº131084/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/ SAGRA. Á AGROPASTORIL BAIXA VERDE LTDA END: ROD. BR 010, KM 80 CEP: 68.633-000 – ULIANÓPOLIS – PA Pelo presente instrumento, fica AGROPASTO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0878365-30.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDA: Pablina Menezes - R.Hoje. Intime-se o Município de Manaus para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR não cumprido. Cumpra-se. Manaus, 23 de setembro de 2014. Dr(a). Ana Maria de Olive