Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 997 Procedimento Comum Cível em: 31/08/2021---REQUERENTE:MARIA ALMADA DO AIDO Representante(s): OAB 15320 - RAFAEL PAIVA GADELHA (ADVOGADO) OAB 6105 - RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIN (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ACARA PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO (PROCURADOR(A)) . ATO ORDINATÿRIO Pelo presente, fica INTIMADO a parte autora, através de seu advo

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 834 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ RESENHA: 03/09/2021 A 09/09/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA - VARA: VARA UNICA DE ACARA PROCESSO: 00001756020098140076 PROCESSO ANTIGO: 200910001524 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Cumprimento de sentença em: 03/09/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO:JOAO DE OLIVEIRA BRITO Representante(s):

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 117 decisão de Primeiro Grau julgou a ação totalmente improcedente, o que foi mandido pelo Acórdão embargado. EMBARGANTE: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA A questão relativa a juntada dos controles de jornada é matéria Advogado: Dra. Mylena Villa Costa probatória, inquestionável pela via dos embargos de declaração. Nego provimento aos embargos. EMBARGADO: LOJAS LE BIS

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1849 Belém - PA, 11 de dezembro de 2020 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0852508-29.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: EMELIN SOUSA DO ESPIRITO SANTO Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FERNANDO ALVES FRANCA OAB: 23941/PA Participação: IMP

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1062 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ RESENHA: 30/08/2021 A 30/08/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA - VARA: VARA UNICA DE ACARA PROCESSO: 00002259720158140076 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/08/2021---REQUERENTE:ALINE FONSECA DOS SANTOS Representante(s): OAB 17446 - DRIELY TATYAYA COSTA

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3496 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ Número do processo: 0800121-62.2021.8.14.0076 Participação: AUTOR Nome: NINA BATISTA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ABIELMA SOUZA LIMA OAB: 28340/PA Participação: REU Nome: BANCO CETELEM S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB: 24039/PA ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADO a parte autora para manifestar-

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3060 sedimentada das Turmas. Ademais, reza o preceito regimental que "admitir-se-á reclamação contra ato judicial que contenha erro de procedimento e que, à falta de recurso específico, puder causar dano irreparável ou de difícil reparação". 3. Não se mostra cabível a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, porque além da inexistência de boa-fé, porquanto não foi observado o praz

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 990 INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): SERGIO FERNANDO DA COSTA DOS SANTOS Destinatário(s): RONALD CRISTIANO CONCEICAO MONTEIRO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Advogada: Emelin Sousa do Espirito Santo intimado(a), através de seus advogados, para ciência da expediç

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3249 efetivamente presentes, em número de 25 (vinte cinco), não tendo sido colocadas as cédulas relativas aos jurados faltosos: ALBENIZIA DA SILVA GOMES, JONATAS RIBEIRO FIGUEIRA, ANDERSON MICHEL DIAS GÿES, ELY CLEUDE RODRIGUES FELIZARDO, HELENA MIRANDA AIRES NETA, CECILIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA BAIERLE (justificado). Após, o MM. Juiz Presidente da Sessão advertido os Jurados in

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3028 majoritário, pelo prazo de três anos.¿(...) DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, e tudo o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR, nos termos do art. 11, VI, c.c. o art. 12, III, da Lei nº. 8429/92, nos seguintes termos: a) ressarcimento integral do dano no mo