Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0695416-8 0282807-7 0627272-8 0247038-3 0106125-8 0345570-6 0328102-9 0842644-7 0526750-5 0324465-4 0590396-8 0943643-7 0335038-6 0369070-8 0336045-0 0109806-0 0372191-7 0307876-3 1031608-1 0305030-9 0542302-5 0386955-9 0386955-9 0308456-3 0382378-8 GONCA 0763734-1 0260935-2 0354930-0 0255236-2 0255236-2 0310029-4 0331020-8 0346533-3 0039430-4 0264558-8 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0095725-8 0976775-7 0961441-3 0140830-1 0255431-9 0138738-0 0864327-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 384 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni, a partir de 20/11/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves - 299- MaSP 646212-1, Maria Angela Lara Camargos Tampieri, PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/3/2018; E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 801946-5, Marcia Pinto Nunes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/11/2018; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1054867-5, Claudia Maria Mendes Coelho, PEBIIE, cargo 01, a partir de 9/11/2018; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1414879-5, Ana Claudia Freitas Lucas Aguiar, PEBDIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09009713 Geralda Eustaquia Moreira – AGDA – 2 - Belo Horizonte - 1,24.04.2014,24.04.2014,256 3/2014,MG 10.05.2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10560480 Geralda Consuelo Fonseca Alves – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Lacorte Rotheia – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 25/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13028527 Kelly Cristina Braganca de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16 - 22/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13282033 Carlos Eduardo de Almeida – PEB – 3 - Raposos - 30 - 22/08/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13999818 Andre da Silva Cunha – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 14113203 Thais Viegas Rabelo Rocha – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4873/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Ouvidoria-Geral do Estado, 13704531 Renato Andrade Rodrigues – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02656791 Elisabeth Ferretti Lemos – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Lacorte Rotheia – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 25/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13028527 Kelly Cristina Braganca de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16 - 22/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13282033 Carlos Eduardo de Almeida – PEB – 3 - Raposos - 30 - 22/08/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13999818 Andre da Silva Cunha – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 14113203 Thais Viegas Rabelo Rocha – PEB �