Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2177 Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Bradesco Seguros Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Apelada : Christiane Rodrigues Fernandes Brêda Advogado : Nathalia Layse Bernardo Costa (OAB: 13385/AL) Advogado : Evandro Jucá Filho (OAB: 12160/AL) Advogado : Arthur Taboza Barros (OAB: 13515/AL) Relator: Desembarga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Advogado Apelada Advogado Apelado Advogado Apelada Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Apelada Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2103 : Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL) : Nely da Silva Santos : Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL) : Nelson da Silva Santos : Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL) : Elisete Marcia de Assis Sousa :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Revisor: Embargante Advogada Advogado Embargado Advogado Embargada Advogado Embargada Advogado Embargada Advogado Embargado Advogado Embargada Advogado Embargado Advogado Embargada Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2200 278 : Maria José de Assis Santana : Maryny Dyellen Barbosa Alves (OAB: 8128/AL) : José Nelson Laurindo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Apelante Advogado Apelado Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 : Maria José da Silva : Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL) : Município de Pilar : Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB: 9564/AL) : Fundo de Previdencia Propria dos Servidores do Pilar - Funprepi Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700563-19.2016.8.02.0047 Origem: Foro de Pil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Apelante Advogado Apelado Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2435 : Maria José da Silva : Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL) : Município de Pilar : Hilton Agra de Albuquerque Netto (OAB: 9564/AL) : Fundo de Previdencia Propria dos Servidores do Pilar - Funprepi Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700563-19.2016.8.02.0047 Origem: Foro de Pil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 485 disposto no artigo 1.023, §2º, do CPC. Maceió, 03 de maio de 2018. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Embargos de Declaração n.º 0702486-24.2016.8.02.0001/50000 União Estável ou Concubinato 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Embargado Embargante Advogada Embargada Embargada Advogado Advogado A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 151 Acórdão, uma vez que as teses arguidas pela parte embargante não foram completamente enfrentadas, entretanto, com a elucidação e indeferimento das teses, não se têm o condão de modificar o julgado. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. DECISÃO UNÂNIME. 67 Embargos de Declaração nº 0714522-06.2013.8.02.0001/50000 , de Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2192 69 Apelante : Maria José de Assis Santana Advogado : José Nelson Laurindo da Silva Sobrinho (OAB: 1613/AL) Apelado : Paulo Roberto de Assis Barbosa Advogado : Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL) Apelada : Graciete Maria dos Santos Barbosa Advogado : Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL) Apelada : Geilze Corrêa Santos Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1592 77 Relator Tribunal de Justiça Gabinete do Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravo de Instrumento n.º 0800588-84.2016.8.02.0000 Promoção 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL) Agravado : José Alton Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1847 48 A INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE À FAMÍLIA NA COMPOSIÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DAS SERVIDORAS APELADAS. ADMISSIBILIDADE. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PELA EDILIDADE/MUNICÍPIO QUANTO AO FATO POSITIVO CONCERNENTE AO PAGAMENTO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMID