Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.686  83 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 . SUPRIMENTO DE FUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2021/409284 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e após constatada a regularidade dos atos procedimentais decide HOMOLOGAR o lote referente ao Pregão Eletrônico nº

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 0924/2022-CGP/SEAP Belém (PA), 30 de junho de 2022. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 6407/2021-CGP/SEAP, objetivando investigar denúncia de suposta agressão e tortura as PPL’s custodiadas na Central de Triagem da MarambaiaCTM, conforme ofício nº 150/2021-GME/TJPA, datado de 20/08/2021; CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criter

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.694  175 . . DESIGNAR SERVIDOR CONTRATO . PORTARIA N°. 2238/2021- DGP/SEAP, Belém-PA 09 de setembro de 2021. DESIGNAR o servidor JOAO GARCIA PEREIRA, Matrícula nº. 5630940, para responder pela Direção da CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM – CTMS, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, em substituição do titular VIANEY PINTO DE LIRA, Matrícula nº. 5725402 que estava em gozo de férias regu

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA N°2023/2021-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 16 de agosto de 2021. DESIGNAR (o) a servidor (a) JARMES SOUZA SANTOS, matrícula funcional n° 5941994, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Masculino Vitória do Xingu - CRMV, em substituição ao servidor DANILO PIMENTA DE MELO, matrícula funcional n° 5933846, em virtude de transferência para outra Unidade Penitenciária, a c

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 GUES FARIAS – MAT: 57198748 e DANIELLE DA COSTA LOBATO – MAT: 54187317, para atuar na condição de FISCAIS do Contrato Administrativo nº 126/2021, celebrado entre a empresa VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP. Art. 2° - São atribuições do fiscal: I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas contratuais presentes no instrumento administrativo citado no artigo ante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE IV PROCESSO Nº 115.2017.IV.PE.076.SAD RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO À vista das informações prestadas pela pregoeira, Berta Gomes Teixeira, constantes na resposta ao recurso administrativo interposto pela licitante ZERO UM INFORMÁTICA, ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante RL SERVIÇOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 - Vila Olímpica – Uberaba/MG. Auto de Infração/PTA nº: 01.002073253.22 Sujeito Passivo: Distri

Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do contrato nº 038/2019, prestação de serviço de limpeza e Conservação Predial, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na unidade do Expresso Cidadão Pina, contratada Premius Serviços EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13, nº de registro 028/2022, Recife, 17 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Eventual defesa deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão Processante Permanente, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901 - Belo Horizonte /MG. A Defesa Administrativa poderá ser, também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima. Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do