Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 26716 Contrarrazões foram apresentadas. Manifestação do Ministério Público do Trabalho, opinando pelo prosseguimento do feito. É o relatório. Mérito Admissibilidade Vínculo de emprego Não se conforma, o reclamante, com a r. sentença que julgou improcedentes seus pedidos, por não ter reconhecido a existência do vínculo de emprego entre ele e a primeira reclam

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 132 o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José Gomes da Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2017. PROCESSO nº 0000208-96.2017.5.07.0024 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE IRAUCUBA RECORRIDO: JOSE ARNALDO DE SOUSA SOARES E CONSTRUTORA INTEGRA EIRELI - ME RELATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILH

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) MATTRIX CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME ESTADO DE SAO PAULO DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA(OAB: 126427-D/SP) HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP) ALENA ASSED MARINO SARAN(OAB: 91230/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26139 RESPONSABILIDADE SU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Candeias Prefeitura Municipal EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/021, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de materiais de Informática, Suprimentos e Celulares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme dispos

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 26707 Vínculo de emprego Não se conforma, o reclamante, com a r. sentença que julgou improcedentes seus pedidos, por não ter reconhecido a existência do vínculo de emprego entre ele e a primeira reclamada. Pois bem. Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Segundo a inicial, ele foi admitido pela primeira reclamada em 12.8.2015, como promess

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 10229 IV) Exceto ente público da Administração Direta e Indireta, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e culpa in eligendo (decidido por maioria, vencido o

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 10236 Por tais fundamentos, afasto a responsabilidade subsidiária do III) Não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação terceiro reclamado pelos títulos condenatórios. Jurisprudencial n.º 191 da SDI-1 do TST jurisprudência de Tribunal Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do Resta prejudicada a apreciação dos demais pedidos re

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 417 Renova o recorrente a postulação de responsabilização subsidiária da CONSTRUTORA GAÚCHA sob o argumento de que, tanto a primeira quanto a terceira reclamadas, confirmaram a prestação de serviços do autor para a referida construtora em obra realizada no parque industrial da BRF S.A., o que também teria sido corroborado pelas testemunhas. VOTO: Segundo o demandante,

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 429 Renova o recorrente a postulação de responsabilização subsidiária da CONSTRUTORA GAÚCHA sob o argumento de que, tanto a primeira quanto a terceira reclamadas, confirmaram a prestação de serviços do autor para a referida construtora em obra realizada no parque industrial da BRF S.A., o que também teria sido corroborado pelas testemunhas. VOTO: Segundo o demandante,

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 421 Renova o recorrente a postulação de responsabilização subsidiária da CONSTRUTORA GAÚCHA sob o argumento de que, tanto a primeira quanto a terceira reclamadas, confirmaram a prestação de serviços do autor para a referida construtora em obra realizada no parque industrial da BRF S.A., o que também teria sido corroborado pelas testemunhas. VOTO: Segundo o demandante,