Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0055455-94.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S): AILO JOSE C MORAIS JUNIOR. RELATORA: EXMA. DES

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800614-96.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADA: SEVERINA GUILHERMINA DA CO

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 15 FIGUEIRÊDO SILVA - OAB PB13990 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES, FABIO ROQUE DE SA – ME REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ELIEZER FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – OAB/PB 25. 159 AGRAVADO: BANCO

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 9 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0808228-28.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: LUIZ LIMA DE AQUINO ADVOGADO: JOSE GOMES NETO - OAB PB 15.589. RELATOR:

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 108.112 AGRAVADO: GENTIL DE LIMA XAVIER SOBRINHO, ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS – OAB/PB 23941-A 13 BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178.033). APELADA: MARLI DOS SANTOS. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (OAB-PB 25.124) E ARTHUR AURÉLIO DE OLIVEIRA (OAB-PB 23.342). RELATOR: EXMO. DES. RO

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 142 – APELAÇÃO Nº 0816212-13.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ZULEIDE SILVA ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAApelado: PBPREV´PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DA PBREV. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67-apelação cível nº 0804514-44.2015.8.15.0001 Origem: 4 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.apelante: ERISTELSON DOS SANTOS LEITEADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826328-24.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: JOSÉ DA PENHA GOMES DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRA

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES. JO

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57-APELAÇÃO CIVEL Nº.082840018.2017.815.2001.ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CORINA VIEIRA DE FREITAS.ADVOGADO:REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181).APELADO: HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E ALISSON ARAÚJO DE HOLANDA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELG