Publicações Judiciais I ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO REMETENTE : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011572-70.2001.4.03.9999/SP 2001.03.99.011572-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO SINDICO REMETENTE No. ORIG. : : : : Juíza Convocada GISELLE FRANÇA COPAL COUROS PATROCINIO LTDA massa falida SP159992 WELTON JOSE GERON Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER OS MESMOS ENIO

Publicações Judiciais II ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 756645 0029726-77.1993.4.03.6100 9300297260 2001.03.99.057145-4 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA SP043373 JOSE LUIZ SENNE JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA T

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALVES DE SOUZA, Juíza do Trabalho . Processo Nº 0001410-50.2011.5.04.0203 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Priscila Zanini Witt Advogado Rogério Henrich(OAB: 30074RS) Réu Primeira Solução Distribuidora de Lubrificantes Ltda. e outros (2) Advogado Marise Iglaé Luconi Rosenhaim(OAB: 12342RS) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Av. Víctor Barreto, 3530, Bai

Publicações Judiciais I ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028491-95.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.028491-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SINDICO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA COPAL COUROS PATROCINIO LTDA massa falida SP159992 WELTON JOSE GERON

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Associação Desportiva SulRiograndense - Body Shape e outros (7) Inexistente(OAB: RS) 158 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE AV PRAIA DE BELAS, 1432/2º ANDAR, Bairro PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE-RS, CEP 90110-904, Fone: 051-32552012, email: varapoa_12@trt4.jus.br EDITAL Pelo presente, Samuel Francisco Leal fica notificado de que nos autos do processo nº 0103900-20.

Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE SINDICO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS COPAL COUROS PATROCINIO LTDA massa falida SP159992 WELTON JOSE GERON JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PATROCINIO PAULISTA SP ENIO ANTONIO RODRIGUES 98.00.00005-1 1 Vr PATROCINIO PAULISTA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OM

Publicações Judiciais II ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 538526 0024111-04.1996.4.03.6100 9600241112 1999.03.99.096675-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO : LUIS ENRIQUE MARTINEZ DEL REAL e outros ADV : SP127236A MARITZA NATALIA FERRETTI CISNEROS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA ApelReex-SP 756645 0029726-77.1993.4.03.6100 9300297260

Publicações Judiciais I ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaração do julgado, mediante embargos de declaração. II - Descabida a condenação da Autora ao pagamento de honorários advocatícios, haja vista que a ação cautelar foi proposta com o objetivo único de suspender a exigibilidade do crédito tributário discutido na ação principal, mediante o depósito judicial integral dos valores discutidos. III - Erro material na certidão de julgamento corrigido. Embargos de declaração acolhidos, para suprir a omissão apontada. ACÓRDÃO Visto

Publicações Judiciais I ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Público (PIS/PASEP), nos termos do Decreto-lei nº 2.445/88 e do Decreto-lei nº 2.449/88, com quaisquer dos tributos arrecadados pela Receita Federal do Brasil (RFB), à luz do artigo 66, § 1º, da Lei nº 8.383/91, na redação da Lei nº 9.069/95. Ausentes contrarrazões. É o suficiente relatório. Consoante se constata do v. julgamento (fls. 260/265) - em 08.03.2006 - propiciado pela oposição de Embargos Declaratórios privados (fls. 252/256), bem assim da r. decisão (fls. 380/383) ori

Publicações Judiciais I ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SINDICO No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA COPAL COUROS PATROCINIO LTDA massa falida SP159992 WELTON JOSE GERON ENIO ANTONIO RODRIGUES 98.00.00003-0 1 Vr PATROCINIO PAULISTA/SP DECISÃO Extrato : Recurso Especial Adesivo - Subordinação ao recurso principal (inadmitido) - Aplicação do artigo 500, III, CPC - Inadmissibilidade recursal Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial Adesivo, i