Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6 159 - Deverá protocolizar eletronicamente a cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e do espelho atualizado do CNPJ, se for o caso, ou, em se tratando de pessoa física, do CEI (Cadastro Específico do INSS), do CPF e da carteira de identidade; 4 - Na audiência deverá ainda o(a) reclamado(a) oferecer com a defesa todas as provas que julgar necessárias, co

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 117 Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja juntada aos autos deverá o(a) reclamado(a) apresentar a defesa e documentos ocorrerá no ato do envio dos documentos, sendo vedado o exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça peticionamento com e-Doc, vez que este não se comunica com o do Trabalho PJe-JT; de 2014, do Conselho (PJe-JT), co

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 784 5 - Caso o(a) reclamado(a) se enquadre no art. 74, § 2º, da CLT, deverá apresentar os cartões de ponto, sob pena de considerar-se verdadeira a jornada alegada pelo(a) reclamante, conforme Súmula 338 do TST. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. 3 - Na audiência será tentada, inicialmente, a conciliação das partes. Não havendo ac

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1422 5 - Caso o(a) reclamado(a) se enquadre no art. 74, § 2º, da CLT, deverá apresentar os cartões de ponto, sob pena de considerar-se verdadeira a jornada alegada pelo(a) reclamante, conforme Súmula 338 do TST. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. 3 - Na audiência será tentada, inicialmente, a conciliação das partes. Não havendo

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2266 6 - Deverá protocolizar eletronicamente a cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e do espelho atualizado do CNPJ, se for o caso, ou, em se tratando de pessoa física, do CEI (Cadastro Específico do INSS), do CPF e da carteira de identidade; 4 - Na audiência deverá ainda o(a) reclamado(a) oferecer com a defesa todas as provas que julgar necessárias, consta

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 310 defesa (art. 847 da CLT), sob pena de preclusão; 6 - Deverá protocolizar eletronicamente a cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e do espelho atualizado do CNPJ, se for o caso, ou, em se tratando de pessoa física, do CEI (Cadastro Específico do INSS), do CPF e da carteira de identidade; 4 - Na audiência deverá ainda o(a) reclamado(a) oferecer com a defe

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 96 6 - Deverá protocolizar eletronicamente a cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e do espelho atualizado do CNPJ, se for o caso, ou, em se tratando de pessoa física, do CEI (Cadastro Específico do INSS), do CPF e da carteira de identidade; 4 - Na audiência deverá ainda o(a) reclamado(a) oferecer com a defesa todas as provas que julgar necessárias, constante

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 50 (PJe-JT), conforme Resolução nº 136, de 25 de abril de 2014, do deverá o(a) reclamado(a) apresentar a defesa e documentos Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja juntada aos autos exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça ocorrerá no ato do envio dos documentos, sendo vedado o do Trabalho (PJe-JT), conforme Resolução nº 136, de

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 275 6 - Deverá protocolizar eletronicamente a cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e do espelho atualizado do CNPJ, se for o caso, ou, em se tratando de pessoa física, do CEI (Cadastro Específico do INSS), do CPF e da carteira de identidade; 4 - Na audiência deverá ainda o(a) reclamado(a) oferecer com a defesa todas as provas que julgar necessárias, const

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 236 5 - Caso o(a) reclamado(a) se enquadre no art. 74, § 2º, da CLT, deverá apresentar os cartões de ponto, sob pena de considerar-se verdadeira a jornada alegada pelo(a) reclamante, conforme Súmula 338 do TST. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. 3 - Na audiência será tentada, inicialmente, a conciliação das partes. Não havendo ac