489 Dados da Pesquisa epitacio dantas de miranda neto - em: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 49 DESPACHO Acolho o parecer Ministerial de fls. 1/6, ID nº 105017440. Tendo em vista o cenário atual de pandemia do vírus COVID-19 o mandado de prisão ficará suspenso enquanto a pandemia durar. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de junho de 2021. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 294 de 07/05/21) PODER JUDICIÁRIO
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 451 RECLAMANTE ADVOGADO LUCIMEIRE FIUSA DOS SANTOS ANA KARLA SOUZA DE FREITAS(OAB: 26081/BA) LUCIANA NUNES PAES(OAB: 26908/BA) ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA(OAB: 38773/BA) BORGES DUTRA SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME EPITACIO DANTAS DE MIRANDA NETO(OAB: 30965/BA) BRUNO AUGUSTO BRANDAO DOS SANTOS(OAB: 37104/BA) MORGANA DUTRA DE ALBUQUERQUE EPITACIO DANTAS DE MIRANDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 60 Intime-se a parte autora, através do seu patrono (Advogado ou Defensor Público), para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito e/ou arquivamento dos autos, devendo tomar as providências necessárias ao regular, andamento do feito, tais como: a) informar o interesse e a possibilidade na realização de audiên
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1002 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 0089809-57.1998.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Espólio De Luiz Carlos Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Luiz Carlos Dos Santos Advogado: Epitacio Dantas De Miranda Neto (OAB:BA30965-A) Apelado: Uniclinica Eireli Advogado: Diogenes Almeida G
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 842 Sentença Ante o exposto, julgo a presente reclamação PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira e segunda reclamadas, a pagarem ao autor a quantia de R$ 12.067,35, conforme fundamentação supra e planilha de cálculos em anexo, os quais integram este decisum, com se aqui literalmente transcritas. Custas, pelas reclamadas, no valor de R$ 284,77, calculadas sobre o
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO os acessórios (tais como juros e honorários advocatícios) lhes seguem a sorte e ficam de plano indeferidos." ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0001520-26.2014.5.05.0006 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) ADVOGADO NEI CALDERON(OAB: 1059-A/BA) ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 537 Autor: Francisco Guimaraes De Carvalho Junior Advogado: Augusto Cesar Pimentel Rodrigues Giffoni Alves (OAB:BA36805) Advogado: Samantha Dantas Da Silva (OAB:BA31425) Advogado: Epitacio Dantas De Miranda Neto (OAB:BA30965) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Reu: Bb Administradora De Consorcios S.a. Intimação: Senhor(a) Advogado(a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 650 Advogado: Epitacio Dantas De Miranda Neto (OAB:BA30965-A) Advogado: Paulo Roberto Marinho Bastos (OAB:BA12632-A) Embargado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Embargado: Valmir Oliveira Pereira Advogado: Epitacio Dantas De Miranda Neto (OAB:BA30965-A) A
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 159 Intimado(s)/Citado(s): - ADINORA AMARAL SANTIAGO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELLA JULIANA SANTOS DE JESUS Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão 0edea67, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da Reclamante para ampliar o valor da indenização por dano moral concedida para o quantum de R$ 15.000,00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 322 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8012034-81.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Iranete Porto De Oliveira Cesar Advogado: Felipe Trindade Moreira Martins (OAB:BA26527) Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288)