Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2471 CESAR VIEIRA BRITO Participação: ADVOGADO Nome: ODILON CAETANO SILVA JUNIOR OAB: 26026/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0805257-52.2020.8.14.0051 RECLAMANTE: RAIMUNDO CESAR VIEIRA BRITO Advogado(s) do reclamante: ODIL

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 836 Número do processo: 0855393-16.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCIO GRAY BRASIL FAGUNDES GOMES Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA PROCESSO Nº: 0855393-16.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: MARCIO GRAY BRASIL FAGUNDES GOMES RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBU

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2345 REQUERENTE: MARILZA BATISTA NEVES Advogado(s) do reclamante: DANUBIA OLIVEIRA Nome: MARILZA BATISTA NEVES Endereço: Avenida Brasília, 673, Fundos, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-630 REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO R.

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2629 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0801025-44.2021.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: FLAVIO JUNIOR SEVERINO Participação: ADVOGADO Nome: JOAO FERNANDO PAZ SADECK OAB: 31491/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anex

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2675 Réu: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Com o intuito de estimular a prática de conciliação, intime-se as partes para comparecerem na sede deste juízo para audiência de conciliação a ser realizada em 02.12.2020 ás 09:30 hs. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas (PA), 23 de novembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Número do processo: 0800590-93.2019.8.

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1782 Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA OAB: 23767/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0809883-85.2018.8.14.005

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3589 Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Número do processo: 0800198-16.2020.8.14.0138 Participação: AUTOR Nome: CLAUDIA SANTOS MEIRELES Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO PEREIRA MENDES OAB: 8581/TO Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA SANTOS MEIRELES Nome: CLA

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 35.124 Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV: 1. OBIDOS SEM NOME NO RAMAL (ID. 440027936); 2.

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021 XXVIII - DISPENSAR, a contar de 18/05/2021, os Promotores de Justiça DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, JOANA CHAGAS COUTINHO, MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO e NILTON GURJÃO DAS CHAGAS das funções de integrantes da Comissão Estadual de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, designados pela PORTARIA N.º 1.096/2020-MP/PGJ, de 27/02/2020, publicada no D.O.E. de 09/03/2020. XXIX - DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA,

Diário Oficial ● 03/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.138 Segunda-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2022 seis, s/nº, 68725-000, Vila do Dezesseis, Igarapé Açu / Raimundo Aldecir Silva da Silva / Manoel Eldenor Monteiro”, localizada no Município de Igarapé Açu, no Estado do Pará. Protocolo: 860028 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Igarapé Açu