Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 1585 LIGABO (OAB 84045/SP) Processo 0072015-89.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME SILVA DUARTE - 1 Inexistindo qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, passível de reconhecimento de plano, e não sendo este o m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 432 Apelante: MARCELO SILVA SANTOS; Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0074059-47.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2342 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Bruno de Oliveira Fernandes Lima - Apelante: Carlos Alberto Olinto de Souza Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amauri Vilaça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1669 Com a existência, certifique-se abrindo vista ao Ministério Público para manifestação.11 - No ato da intimação, o acusado deverá fornecer o número de seu CPF. 12 - Sem prejuízo, feitas as devidas anotações e comunicações, proceda-se o arquivamento dos autos. - Obs: Certidão de honorários expedida. - ADV: ADI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2615 Nº 0034426-53.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Leandro Jose Pereira das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 1911 Processo 0007283-56.2016.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KAYKE AUGUSTO PIGNATARI BORGESI - Vistos.O réu foi procurado em vão para citação em todos os endereços constantes dos autos, f. 118 e 124. Assim, determino a citação do acusado por edital. Escoado o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual DÉBORAH SOARES DA SILVA , MASP 1503.049-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-1 CL1100046 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual NATHÁLIA KAREN JACINTO, MASP 1472003-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CI1100086 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, MASP 1132