Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 00055 Processo: 0004645-80.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GLAUCIA PEREIRA MIRANDA DOS SANTOSREU: MICHAELSON DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00056 Processo: 0005031-47.2018.815.0011 - MEDIDAS P

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL - GAE, ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIOS), PROGRESSÃO FUNCIONAL E PAGAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO. LEIS MUNICIPAIS NºS 437/97, 450/97 E 739/10. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA. - “No âmbito do Município

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815