Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 981 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO WELITHON ALVES DE MESQUITA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MÁRCIA OLIVEIRA DANTAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2020 ADV: MAURICIO JOSE MACHADO FILHO (OAB 159894/MG) - Processo 0000231-81.2015.8.06.0188 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: Mi

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 449 FAZ SABER aos que o presente EDITAL, virem, ou dele tiverem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria da Vara Única, tramitam uma AÇÃO PENAL PÚBLICA, tombada sob o nº 299-65.2014.8.06.0188/0, em que a Justiça Pública move contra RONDINEY CALISTO SILVA, por infração ao Art. 10 da Lei 9.437/97. FICA através deste, o Acusado RONDINEY CALISTO SILVA (brasileiro, c

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 516 1) 411-63.2016.8.06.0188/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU .”Fica Vossa Senhorias na qualidade de Procurador do Requerido Municipio de Banabuiú, INTIMADO á comparecer a audiencia de Justificação designada para o dia 27/09/2017, ás 10::30min, no Fórum local .”INT. DR(S). JOÃO LINCOLN MONTEIRO CHAVES

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 951 306 consta dos autos, os princípios gerais de direito aplicáveis ao caso sub judice, o caráter peculiar de pessoa em desenvolvimento, JULGO PROCEDENTE, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a representação oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Francisco Barbosa de Almeida Junior e, considerando as circunstâncias pessoais do adolescente, a

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 857 não tem qualquer relação de parentesco e/ou sucessória. Desse modo, a petição inicial deve ser emendada, observandose os termos acima delineados. Além disso, conforme se depreende da inicial, a posse e administração dos supostos bens dos espólios estaria com Alexandre Fonseca Marques, o qual, a rigor, nos termos do art. 617, I e II, do CPC, é quem deve figurar como

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 1137 ADV: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE (OAB 25092/CE), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA (OAB 35357/CE) - Processo 0050272-83.2020.8.06.0121 (apensado ao processo 0050269-31.2020.8.06.0121) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Alice Oliveira de Sousa - Ante ao exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porém, os rejeit

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 1039 Sexta, das 08h às 15h, ou através do Balcão Virtual pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/2VARADACOMARCADEMASSAPE APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA (OAB 35357/CE) - Processo 0051217-70.2020.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Adelço Lima da Costa - De ordem

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 1071 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. ADV: GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO (OAB 43849/CE), ADV: MARIA VANESSA MATEUS NORONHA (OAB 29918/CE) - Processo 0051143-16.2020.8.06.0121 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turb

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2623 907 prazo para que a consulta se dê, nos termos do art. 335, III c/c art. 231, V, do CPC, sob pena de revelia, sem incidência dos seus efeitos materiais. No mais, atente-se a Secretaria para o devido cumprimento do Código de Normas Judiciais, especialmente para o capítulo relativo aos atos ordinatórios. Expedientes e intimações necessários. Massape, 19 de maio de 2021. Tician

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 902 MM. Juiz (fls. 31), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre o conteúdo da minuta de RPV, a fim de identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades. ADV: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE (OAB 25092/CE), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA (OAB 35357/CE) - Processo 0051107-71.2020.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível - Adicional po