Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0000797-87.2007.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS BERGSON DOS SANTOS MOURA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº 20.852, Leandro de Medeiros Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). Ap

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00735 Processo: 0000466-25.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIZELIA MARINHO DE LIMA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/03/2017, as 12:00 horas, no Forum de Mari/PB. 00736 Processo: 0000494-56.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00883 Processo: 0013154-32.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, responder o apelo. 6A. VARA DE PATOS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00884 Processo: 0001571-79.2

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 00757 Processo: 0001943-93.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS DA SILVA OLIVEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para, querendo, impugnar a contestação, no prazo legal. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00758 Pr

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

110 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/02/2017 as 10h40 03044 Processo: 0005548-16.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. A. ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/02/2017 as 11h00 03045 Processo: 0007959-47.2006.815.0251

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 SOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SANDRO EDUARDO SOARES OLIVEIRA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, pela intempestividade, nos termos do voto do r