Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 652 dele notícia tiverem, que no dia 15.03.2017, às 12 horas., na(o) 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA localizado no(a) RUA CLAUDIO SANDERS, 677, ESTRADA DO MAGUARI, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 será levado a público o PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO a quem oferecer o maior lance no(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos supracitados, bem(ns) este(s) que segue(m

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1617 ADVOGADO JESSICA SANTOS MALCHER GILLET(OAB: 20385/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ALDILEIA PEREIRA OLIVEIRA DECISÃO - execução de acordo DEJT - PJe-JT Execute-se como de praxe (R$ 3.217,00), extensivo aos sócios, os Destinatário: ABELARDO DA SILVA CARDOSO quais deverão ser incluídos no polo passivo da demanda, e com o devido registro no BNDT, caso infrutífero o B

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANANINDEUA, 19 de Abril de 2017 ANDRE MAROJA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto 426 RÉU RÉU LOURIVAN DA SILVA CHAVES L. C. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVI OS HIDRAULICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - GERSON FERREIRA ATAIDE Sentença Processo Nº RTSum-0000085-77.2017.5.08.0119 AUTOR MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANO SILVEIRA DA SILVA ALVES(OAB: 1757

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 482 responsabilização subsidiária da segunda reclamada, ora Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0000084-92.2017.5.08.0119 AUTOR EVALDO CORREA LOBATO ADVOGADO ABELARDO DA SILVA CARDOSO(OAB: 3237/PA) RÉU P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. RÉU COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) embargante, tomando por base o con

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1189 comprobatório de que o agente veio a óbito, outro caminho n"o há sen"o a declaraç"o da extinç"o da punibilidade, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Neste sentido: PENAL. PROCESSO PENAL. MORTE DO ACUSADO. COMPROVAÇ"O MEDIANTE LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO. EXTINÇ"O DE PUNIBILIDADE. 1. N"o há dúvida de que o Laudo de Exame Cadavérico, enquanto documento público, originário do Instit

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1190 c/c art. 115, do Código Penal, o prazo prescricional é de dez anos. O recebimento da denúncia interrompeu a prescrição (CP, art. 117, I), e, começou a fluir novo e independente prazo prescricional, o qual expirou em 31.03.2019 em relação ao réu ERLON MAX DA ROCHA FERREIRA. O artigo 107, IV do CP prevê a extinção da punibilidade pela prescrição, que deverá ser declarada ex offício e e

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Destinatário(s): AUTOR: ERLON MAX DA ROCHA FERREIRA - 483 ANTONY CANDIDO NEVES DA SILVA NETO CPF: 006.934.322-50 Servidor ADVOGADO: JEFF LAUNDER MARTINS MORAES - OAB: PA12283 Sentença No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para, no

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2128 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0011073-86.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: DIEGO MONTEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ADILSON FARIAS DE SOUSA OAB: 23745/PA Participação: AUTORIDADE Nome: SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás Processo n.º 0011073-86.2020.8.14.0006 (p

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2078 Número do processo: 0011922-37.2020.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: A JUSTICA PUBLICA Participação: REU Nome: CRISTIANO REIS DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO MARINHO MARTINS OAB: 25.611/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO CESAR DIAS SANTOS OAB: 20131/PA Participação: VÍTIMA Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2130 O primeiro policial a depor, Wagner Paixão Santos, narrou que estava em patrulhamento no bairro do Distrito Industrial quando avistou dois sujeitos conversando, estando um deles numa moto e o outro desembarcado. Ao avistarem os policiais, ambos se evadiram, e na captura, encontraram o acusado e um saco com a substância entorpecente em porção grande, enrolada em plástico, em formato arredondado. O