Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5873542 8106072 5904651 7382054 3337466 3870151 5438650 5624630 3152030 3263159 7447337 2828119 3518651 3768645 3796661 4466488 8446650 6986954 3500675 8013310 2803716 2950186 3357209 5369301 6622518 4196929 4576955 8591786 3643673 8930547 4317038 6088603 2534907 3213600 3474442 3542875 3637238 4328050 3154341 6584734 8224941 10066397 4405791 4833786 3122751 5394416 7990724 8576209 8594467 3013372 3153202 326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0598419-0 0598419-0 0137661-5 0250628-5 0261594-6 0261594-6 0323786-4 0226315-0 0819664-4 0353332-0 0298981-2 0238558-1 0389907-7 0244702-7 0277759-7 0126346-6 0290667-5 0268329-0 0228666-4 0356841-7 0134214-6 0329863-5 0304154-8 0914457-7 0195877-6 0319756-3 0517545-0 0309153-5 0069707-8 0273016-6 0340688-1 0284603-8 0247045-8 0282843-2 0351686-1 0133526-4 0354887-2 0881887-4 1022918-5 0634285-1 0321107-5 0245869-3 1037303-3 0374948-8 1114258-5 0390720-1 03685

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Manoel, Masp 248745-2-02, Maria Matilde Pena de Vasconcelos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 627387-4-02, Evilaça Gomes Ferreira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 08962177 Maria de Lourdes Franca Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 10432417 Marlene Merces Pereira – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 27 - 29/06/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 10697811 Antonieta Teixeira de Carvalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 01/07/2014 A 20/07/2014 - 158.I, 10717767 Silvana Cezarina Frutuoso – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosario Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 03/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03684602 Iolar Brasileira de Avila – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03684628 Marcia de Freitas Dias – ATB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 172, 03738275 Solange Rabelo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 02/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03776721 Aparecida Emidio Monteiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 59 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09477795 Francis Reis Silva – PEB – 2 - Planura - 1 - 04/08/2014 A 04/08/2014 - , 09477795 Francis Reis Silva – PEB – 2 - Planura - 1 - 11/08/2014 A 11/08/2014 - , 11689460 Nilza Bemfica – ASB – 1 - Araxa - 3 21/08/2014 A 23/08/2014 - , 11776374 Maria Jose da Silva Valerio – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12984019 Juliana Martins Nishino – – 1 - - 15 - 06/03/2015 A 20/03/2015 COMUNICAÇÃO : 0883/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604809 Marlene Sousa Vieira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13485347 Cirene Rodrigues Coelho Fernandes – ASB – 1 - Ipatinga - 10/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7666/2014 REGIONAL : Curvelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Zica Araújo, MASP 1.000.834-0, CPF 027.692.246-89, ocupante do cargo de Professor d