Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO DR. FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424-A/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. MILENI BRITTO DE OLIVEIRA MOTTA GOMES(OAB: 145503-A/RJ) DR. SIDNEY JOSÉ VIEIRA(OAB: 93384-A/SP) JOSE EDUARDO LOPES DO CARMO DR. JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 163121-

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A. DR. HÉLIO FARACO DE AZEVEDO(OAB: 1841/RS) EMERSON LEAL LOPES DRA. SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI(OAB: 19546-A/RS) GERDAU AÇOS ESPECIAIS S.A. DR. OLINDO BARCELLOS DA SILVA(OAB: 18389/RS) DR. GUILHERME GUIMARÃES(OAB:

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 37 Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por AGRAVO DE INSTRUMENTO METROPOLITANA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO Trata-se de Agravo de instrumento interposto por FLÁVIO LTDA., da decisão que denegou o processamento do Recurso de MARCOLINO DE PONTES, da decisão que denegou o Revista oposto nos presentes autos, figurando, como agravada, processament

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3270 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, JABOATAO DOS Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81) 33411797 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeir

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 38 ADVOGADO JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS(OAB: 37219/PE) HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - LUIZ PEDRO VALERIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por NORSA

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6632 pedido deve ser julgado improcedente." (Trecho do voto reclamante de responsabilidade por sua quota parte (OJ 363, SDI- prevalecente na Rcl. 22.012). 1). Portanto, considerando a insubsistência da liminar do Min. Dias O recolhimento do IR seguirá o critério da competência, sendo Toffoli, bem como as razões expendidas pelo C. TST na RT nº apurado mês a mês (S

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3409 1.4 DA INÉPCIA 02/09/2015), tendo sido dispensado sem justa causa. A reclamada alega a inépcia em relação aos pleitos fundados em Na contestação, a ré afirma que a função do reclamante foi instrumentos coletivos não especificados, com base no artigo 872, renomeada para "pesquisador de RED", com a realização de parágrafo único, da CLT. atividades exte

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 147 forma, se houver a possibilidade de fiscalização, o capítulo aplica-se Consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei nº ao trabalhador na sua integralidade. 13.467/2017". Sendo assim, e analisando as provas emprestadas anexadas pela No que tange ao índice de atualização monetária a ser observado parte autora (0000113-67.2016.5.06.0141) e pe

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor