Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ISRAEL ROCHA JUNIOR(OAB: 321930/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO(OAB: 234137/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 16204 Juiz do Trabalho Processo Nº ACum-0010760-86.2018.5.15.0146 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORRO AGUDO ADVOGADO

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO JOSE EDUARDO VIEIRA & CIA LTDA - ME LUCIANO RODRIGUES JAMEL(OAB: 185297/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDUARDO VIEIRA & CIA LTDA - ME - SUCATA VIEIRA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO 16537 Processo Nº ATSum-0011209-10.2019.5.15.0146 AUTOR JOSE MATIAS DE MORAIS ADVOGADO PATRICIA DANIELA DOJAS(OAB: 288388/SP) RÉU SUCATA VIEIRA LTDA - EPP ADVOGADO ALLANA MARA F

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12086 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fa103e JUSTIÇA DO proferida nos autos. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fa103e proferida nos autos. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos parte reclamante alegando erro material n

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 9088 recolhimento, em face da concessão dos benefícios da justiça RELATÓRIO gratuita. Assim, expeça-se requisição em favor do perito, na forma ARCELORMITTAL BRASIL S.A.opôs embargos de declaração da Resolução 66/2010 do CSJT e do Ato Regulamentar 6/2008 alegando a existência de erro material no julgado, pelas razões que deste Regional. aduz. Intimem-se as

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 19950 O reclamante alega erro material no julgado, conforme razões que expõe por meio da petição de fls. 765/767. Vistos etc. Constata-se erro material no julgado, que passo a saná-lo, para Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante fazer constar da fundamentação e dispositivo: alegando erro material no julgado, conforme razões que expõe.

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS E, DE OFÍCIO, RETIFICAR O ERRO MATERIAL NO JULGADO. 0912 ApReeNec-SP 1958523 0035286-17.2009.4.03.6301 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DANIEL ESTEVAM ADV : SP086704 CYNTHIA LISS MACRUZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TUR

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1001 JOSE ERNEI COSTA DA SILVA JOAO RICARDO DE OLIVEIRA(OAB: 144151/RJ) DANIEL DE CARVALHO(OAB: 138033/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0100998-16.2016.5.01.0081 (RO) RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE V

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Retifica-se ainda o erro material no julgado a fim de retirar da houve omissão no julgado. sentença o tópico relativo à correção monetária da indenização por É o relatório. 7104 danos materiais, considerando a inexistência de condenação sob essa rubrica. II – FUNDAMENTOS Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente CONHECIMENTO dispositivo.

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECLAMANTE - ERRO MATERIAL NO JULGADO 598 foi sucumbente, não atentando o magistrado quanto a tais questões, o que evidencia erro material no julgado. Suscito, de ofício, a ocorrência de erro material no julgado ao fixar "os honorários de sucumbência recíproca, entre o reclamante e a No caso em questão, por se tratar de erro material no julgado, a primeira reclamada

Publicações Judiciais II ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CLAUDIO MONTENEGRO NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RETIFICAR, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL NO JULGADO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. 0596 ReeNec-SP 1890091 0003420-37.2008.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES PARTE A : LUIS CARLOS DAS NEVES ADV