Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho PORTARIA SDA Nº 027 DE 18 DE JUNHO DE 2019 O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Designar como Gestores do Termo de Compromisso no 073/2015 – MI/

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB10405/21 SARA EVELYN BEZERRA DA SILVA PROFESSOR DE BIOLOGIA 01/10/2021 31/12/2021 RECIFE EDUCAÇÃO BÁSICA EB10192/21 SCHERLLA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARCANJO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/10/2021 31/12/2021 SERRA TALHADA EDUCAÇÃO BÁSICA SELMA DOURADO CAVALCANTI JAPIASSU PROFESSOR DE HISTÓRIA 01/10/2021 PEDRA EDUCAÇÃO BÁSICA SÉRGIO JOSÉ DE FRANÇA PROFESSOR DE GEOGRAFIA EP00444/21

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 172/2019 DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho 173/2019 174/2019 PORTARIA SDA Nº 032 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetiv

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes NOME ERALDO CIDECEIRA PENA MAT 177.033-0 DECÊNIO 2º E 3º Nº 2486 - Localizar IVSON DOS ANJOS RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat. 394.214-7, na EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407345-5/2019. A PARTIR DE 30/01/2002 E 28/01/2012 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO -

Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 102-17/DIP/DGP, 19 de dezembro de 2017. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho Recife, 27 de fevereiro de 2016 Nº 818 – Remover GRACIETE MARIA LEITE GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.539-9, para a Esc. Senador José Ermírio de Morais, Itapissuma, GRE Metro Norte, a partir de 05.01.16. SIGEPE 04011186/16. Nº 819 – Remover OSVALDO CESAR RODRIGUES COSTA, Prof. LPM, III, B, mat. 178.660-1, para a EREM Martins

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 112-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos: TURMA 1 2 3 4 5 PROCESSO Nº SERVIDOR 0001200206.000371/2019-28 SEBASTIÃO AMÉRICO DA SILVA 0001200206.000188/2020-66 SILVANIA GOMES SIMÕES 0001200206.000177/2020-86 HENRIQUE MANOEL MOTA DE SOUSA 0001200206.000186/2020-77 IGOR NASCIMENTO TAVARES 0001200206.000196/2020-11 JOANITA AVELINA DOS SANTOS 0001200206.000181/2020-44 LILIAN

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 140 - 7 Nº 3532 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FRANCISCO DA SILVA CARDOSO, Prof. LP, I, D, mat. 303.216-7, loc. na Esc. Regueira Costa, GRE R Norte, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04550826/16. Nº 3572 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ RODRIGUES, Prof., LP, III, D, mat. 121.435-7, Readaptado Definitivo, para a Esc. Eleonor Roosevelt, Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mens

Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG / PMPE Nº 248, de 12 de junho de 2019 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de abril de 2019, com fundamento no Art. 100, § 3º

Poder Executivo ● 05/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 82 Nº 2794, DE 02/05/2018 - Designar o Agente de Polícia Luiz Ribeiro de Barros Neto, mat. 387192-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 46ª Circ. – Timbaúba, com efeito retroativo a 01/05/2018. Nº 2795, DE 02/05/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Marllos Clemente da Silva, mat. 320630-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP