Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO(OAB: 225875-SP/D) Marco Antonio Lanzeloti X Viação Aerea São Paulo S/A Vasp Notificação: Quanto ao despacho proferido: Providencie o autor a retirada da certidão de objeto e pé na secretaria do Juízo Auxiliar em Execução, 2º andar , Bl. B, Fórum Ruy Barbosa, S.Paulo/SP, no prazo de 05 dias. Processo Nº RTOrd-0002161-76.2011.5.02.00

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 8268 II – FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010340-42.2022.5.03.0157 AUTOR ROSALIA LUCIANA VIANA BORGES ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 153052/MG) RÉU MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE PERITO CAROLINA MORETTO 1 – REFORMA TRABALHISTA Quanto à reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, vigente a partir de 11.11.2017, registro, inicialmente, que a ação será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 496 Deverá a Curadora cumprir a exigência contida no artigo 1.745 do Código Civil. Defiro, desde logo, a expedição dos ofícios ao C.R.I. e CIRETRAN local, a fim e verificar a existência de eventuais bens pertencentes a interditada, caso tal providência não tenha sido feita. Imponho a Curadora o dever d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 345/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 142, de 19 de fevereiro de 2022, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico emEletrônica, Técnico em Farmácia e Técnic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO nº 154/2022. PE 45/2022 - PL 104/2022. O Município de Brasilândia de Minas - MG - Torna público o Extrato Do Contrato nº 154/2022. PE 45/2022 - PL 104/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um trator agrícola plataformado. recursos oriundos do convenio firmado entre ministerio da agricultura, pequaria e abastecimento. convenio/ mapa 923080/2021, plataforma +

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 03/2022 – PREGÃO 03/2022. Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa Padaria e Confeitaria Nosso Pão Campanha Ltda, CNPJ: 29.763.515/0001-25, no valor total de R$ 24.893,77 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 19 de setembro de 2022 à 31 de dezembro de 2022. Campanha, 19 de setembro de 20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019, Processo Interno nº 2.775/2019, para aquisição de Ampliadores Manuais (lupas eletrônicas de mão), Marca Ruby, Fabricante Freedom Scientific

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019, Processo Interno nº 2.775/2019, para aquisição de Ampliadores Manuais (lupas eletrônicas de mão), Marca Ruby, Fabricante Freedom Scientific

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 Contratação de empresa de engenharia civil para construção de central de reservação de leite na Comunidade de Bamba e reforma da central de reservação de leite nas Comunidades de Timirim e Pedras. A CPL informa que em 20/07/2020 foi realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o licitante Três irmãos Serviç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº 081/2020 – Dispensa de Licitação nº 011/2020, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal 13.979/20 e Decreto Municipal 023/2020. Contrato nº 043/2020 - SER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 11.917.177/0001-73, no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seis