Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na publicação do Parecer nº 140/2015, Processo nº 41.252, no MG de 27.02.2015, onde se lê: Parecer nº 140/2014, leia-se: Parecer nº 140/2015. Processo nº 32.350 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 155/2015 Aprovado em 23.02.2015 Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 29.640 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 206/2015 Aprovado em 24.02.2015 Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, município de Visconde do Rio Branco. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio, mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 33.103 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 285/2018 Aprovado em 25.4.2018 ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ministrado pelo Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo n° 35.016 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 604/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo n° 36.507 Relatora: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 550/2018 Aprovado em 31.7.2018 Recredenciamento da entidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 779/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vilma Luiza Ruas Fernandes, MASP 851195-8, PEBIIE/Língua Portuguesa–admissão 2, EE “Levi Durães Peres”, em Montes Claros, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 55/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais abaixo relacionadas, em Januária: Escola Núcleo Endereço da Turma Vinculada Nº de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): CAETÉ – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 801823-6, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, a partir de 03/01/2022, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 868/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato nº 1623/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio. SRE NOME MASP ADM APARECIDA DE 3203