Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2017 PROCESSO Nº 0144/2017. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar em área central. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 15h00min do dia 12/05/2017 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Muriaé REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022. REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 15 da Resolução SEE 4486 nº 2018, de 22 de janeiro de 2021, por motivo de excedência parcial no projeto “MÃOS DADAS” o servidor: Origem Destino MaSP Adm Nome Cargo CH Titulação Motivo Município Escola Código Escola 1355581-8 03 Rodolfo Faria de Carvalho PEB1B 16 aulas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 29/10/2012; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/10/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 331102-4, Denirce Almeida de Freitas, PEBI-M, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2013; E.E. SAGRADA FAMÍLIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 23 redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5176 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 488.626-3, Helena Maria, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ubaporanga – EE Dom Cavati Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – EE João Paulo II Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim Ubaporanga – EE Dom Cavati Ubaporanga – EE Dom Cavati Ubaporanga – EE José Antunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 967.521-6, Eurani Rocha Cordeiro, PEBIIH, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2018. FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº 05/14 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal Manoel Floro Filho, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), situada em Córrego dos Floros, do municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 604072-9, Adeni de Jesus Antunes de Souza, PEBIIIL, admissão 1, por motivo de incorreção na informação., ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 6 meses de férias- prêmio referente ao 2º Quinquênio a contar de 27/10/085, leia-se: 6 meses de férias- prêmio re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2019 REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 28/09/17. LICENÇA À GESTANTE�