Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11136 PB HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 14457 PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 013/2020 - DATA: 13/03/2020 - INTIME-SE, A PARTE PRO

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 56 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000349-75.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE BENEDITO DA SILVA (753.094.244-15) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/ A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARIS

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 RIDO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior47) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 304532377.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A- EMBARGADO: JOACIL NA

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 DESSE COLEGIADO RECURSAL PERMANENTE DE QUE SOMENTE ATRAVÉS DE CÁLCULOS ATUARIAIS COMPLEXOS PODE-SE CONSTATAR A ALEGADA ABUSIVIDADE OU NÃO, CIRCUNSTÂNCIAS PELAS QUAIS AFASTAM, DE PLANO, A VIABILIDADE DA LIDE NO SISTEMA DO JUIZADO - SENTENÇA QUE REVELA-SE IRRETOCÁVEL - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPR

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 SOUZA ROLIM JÚNIOR. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.RETIRADO DE PAUTA PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO. VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 080316951.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA – RECORRENTE: ZITA OLIVEIRA DE LIMA.ADVOGADO(A/S): Arthur França Henrique. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 23 de AGOSTO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão ju

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000095-58.2017.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (080.315.814-95) RÉU MANOEL ROQUE DA SILVA (263.510.644-49) PEDRO BARROS DA SILVA (021.441.354-36) ADV

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810667-73.2016.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrentes: Irassandra Soares Oliveira e Aércia Cordeiro de Sousa: Advogado (a): Dr. (a) Luciano Marinho de Souza. Recorrido: CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA PARA

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 00220 Processo: 0000816-76.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DOS SANTOS SILVAREU: JONAS OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 EDITAIS CAPITAL 03ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0809164-41.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA - ADVOGADO (A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A - RECORRIDO: JOAO BEZERRA FILHO - ADVOG